Procurador da República denunciado por interferência na Operação Greenfield permanecerá preso

Ele foi preso em maio pela Polícia Federal na Operação Patmos, um desdobramento da Lava Jato.

Homem que tatuou testa de adolescente em São Bernardo (SP) vai permanecer preso

A ação foi filmada e veiculada nas redes sociais.

Terceira Turma rejeita recurso de casal que se arrependeu de entregar filho para adoção

A decisão foi unânime.

Recuperação judicial não suspende tramitação de recursos no Superior Tribunal de Justiça

A decisão foi unânime.

Negada liminar a motorista acusado de matar estudante durante "racha"

Ele e o motorista do outro veículo supostamente envolvido no ?racha? foram mandados a júri popular, sob acusação de homicídio doloso

Procuradoria recorre contra retorno de ex-juiz Nicolau para regime domiciliar

Acusados de exploração sexual de menores permanecem presos

Negada liminar a juiz Nicolau dos Santos, que pretende se beneficiar de indulto presidencial

Turma Nacional mantém decisão que não reconhece tempo de estágio para fins previdenciários

Servidora condenada por apropriação indevida tem garantido direito à revisão criminal

MP não pode aditar denúncia sem fato novo

Coelce continua impedida de cortar a energia de município inadimplente

O município de Missão Velha, no Ceará, não terá a energia cortada pela Companhia Energética do estado (Coelce).

Foragidos, réus condenados por estelionato contra idosos não conseguem revogar ordem de prisão

Em primeira instância, eles foram condenados a cumprir, em regime inicial fechado, pena de 12 anos de reclusão, pela prática dos crimes de organização criminosa e estelionato (por quatro vezes), com vedação ao direito de apelar em liberdade.

Reintegração negada em ação anterior não impede bancária de pedir indenização

Embora tenham a mesma origem, os pedidos são distintos.

Joaquim Barbosa nega pedidos de acesso a votos e ampliação de prazo para oposição de embargos

Defesa do ex-ministro José Dirceu pretendia que os votos escritos dos ministros do STF fossem divulgados antes da publicação do acórdão

STJ mantém afastamento do presidente da Assembleia Legislativa do AP

De acordo com a decisão, a suspensão dos trabalhos da CPI é precária e provisória, não provocando lesão ao interesse público

TRT-RS defere indenização a chefe que sofreu assédio moral de uma subordinada

A trabalhadora alegou que era chamada de "chefinha" e "loira burra" pela referida colega, na presença de outros empregados, após ter sido promovida de alimentadora de linha de produção a assistente de produção

Plenário julgará diretamente o mérito de ADI contra dispositivo da Lei das Eleições

Casal já estudava habeas antes de juiz pedir prisão

Acordo na Trabalhista não quita indenização pedida na Justiça Comum