Sexta Turma concede liberdade a Álvaro Lins

Ações em juizados especiais podem ter valor maior que 40 salários mínimos

Execução penal. Delito de roubo qualificado tentado. Demora na apreciação do pleito de livramento condicional.

Supremo nega recurso nos autos da ADPF 54 sobre fetos anencéfalos

Procurador-geral da União pede afastamento e diz que quer preservar instituição

A acusação é um desdobramento da Operação Perseu, desencadeada pela Polícia Federal em dezembro de 2004, que investigava fraudes na Previdência Social.

Avó garante guarda do neto com consentimento dos pais

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) garantiu à avó de uma criança de cinco anos a guarda do neto.

Concordância com o laudo médico para interdição

Modelo de Petição.

Pai é condenado pela morte do filho de três anos

A 2ª Vara do Júri da Capital condenou hoje (22/9) o pedreiro José Elói dos Santos, 42 anos, pela morte de seu filho de três anos.

Cacciola não usará algemas ao chegar ao Brasil

Liminar garante que não sejam usadas algemas em Salvatore Cacciola na sua chegada ao Brasil, prevista para as 5h desta quinta-feira (17).

Segurado que teve benefício do INSS negado é indenizado

CNJ decide analisar aposentadoria de juiz condenado por assassinato

STJ concede liminar em habeas-corpus para envolvido em acidente na ponte JK em Brasília

Ação rescisória de bancário obtém do Itaú pagamento de horas extras

TJSP manda Champinha para clínica psiquiátrica

CNJ analisa rejeição da lei de violência contra a mulher

Presidente do STJ mantém decisão que garante revisão de benefícios a aposentados de Jacarezinho/PR

Município de Vitória/ES não pode exigir pagamento de IPTU a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos

Município de Vitória/ES não pode exigir pagamento de IPTU

Direito civil. Imissão de posse. Execução extrajudicial anulada. Improcedência.

Negligência de operadora de celular gera indenização

Juiz condena empresa de refrigeração a indenizar cliente