Rocha Mattos perde cargo de Juiz Federal

Defesa de Suzane Richthofen quer anular julgamento que a condenou a 39 anos de reclusão

1ª Turma garante prisão domiciliar para advogado acusado de ligação com o PCC

STJ mantém condenação de clínica a indenizar família por suicídio de paciente

Eleição de Paulo Maluf suspende ações contra parentes

Eleição de Paulo Maluf suspende ações contra seus familiares.

Ex-mulher do juiz Rocha Mattos continuará presa

Lei nova mais benéfica incide mesmo nos benefícios acidentários concedidos anteriormente

Entidade de previdência privada. Liquidação extrajudicial. Imposto de Renda. Incidência. Lei nº 7.713/88.

Clínica psiquiátrica deve indenizar por suicídio de paciente

Avalista de contrato de arrendamento mercantil poderá integrar processo como assistente

Walter Negrão deve pagar multa ao SBT por quebra de contrato

Tribunal de Justiça condena Estado do Rio a indenizar mãe de ex-companheira de preso morta durante visita

Normas do edital têm força de lei no concurso, mas têm que ser vistas no todo

STJ determina que réu seja submetido ao exame de paternidade pelo método do DNA

Falsidade ideológica. Extinção da punibilidade declarada, em primeiro grau, com base em pena antecipada. Decisão confirmada pelo Tribunal. Impropriedade. Recurso provido.

Deferida, em parte, ADI que questionava norma sobre vencimentos de procuradores da Paraíba

Mantida decisão que inocentou ex-mulher de Celso Pitta por injúrias a Maluf

TJ suspende processo de cassação de deputada acusada de receber mensalão no ES

Ausência de elemento informativo inviabiliza aferição de tempestividade de recurso

Projeto autoriza maiores de 16 anos a dirigir