Avó paterna arcará com pensão dos netos, após morte do genitor

A 1ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça acolheu parcialmente recurso interposto pela mãe de três menores cujo pai havia falecido sem deixar nenhum benefício à família.

TJ condena falso veterinário que, sem perícia, provocou morte de cadela

A votação foi unânime.

Motorista que causou a morte de cinco pessoas e feriu três é condenado

A pena foi fixada em 97 anos de prisão.

Torturas ocorridas no DOI/Codi devem constar como causa da morte em certidão de óbito

Retificação ou suprimento ou restauração de registro civil

Mantida anulação do Júri que absolveu acusado da morte de desembargador

Decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a anulação do júri que absolveu um dos acusados pelo assassinato do desembargador aposentado Irajá Pimentel.

Morte de filha não gera direito de guarda de menor pela avó

Herança digital: o que acontece com os seus dados virtuais em caso de morte?

Vivemos em uma realidade na qual todas as nossas informações, desde as mais simples às mais importantes, estão armazenadas em aparelhos celulares, tablets e computadores.

Repetitivo vai definir prescrição de petição de herança quando filiação foi reconhecida após morte do pai

O colegiado determinou a suspensão da tramitação dos recursos especiais e dos agravos em recurso especial que discutem o tema no STJ e nos tribunais de segunda instância.

Dissolução parcial de sociedade decorrente de morte de sócio não afasta competência do juízo arbitral

O entendimento foi aplicado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em julgamento de recurso especial decorrente de ação de dissolução parcial de sociedade combinada com apuração de haveres, interposto pelo espólio de um dos sócios.

Ministra rejeita HC de condenado pela morte de criança de 10 anos em acidente de trânsito

A ministra Rosa Weber destacou que o STF não admite habeas corpus substitutivo de revisão criminal. Além disso, não verificou qualquer flagrante ilegalidade no caso, afastando a possibilidade da concessão da ordem de ofício.

TJSP revoga prisão de suspeita de participação na morte de seu filho

Mãe e padrasto são acusados de terem matado menino de três anos de idade em Ribeirão Preto

Processo que apura morte de dirigente médico no Sul passa à competência da Justiça Federal

O STJ concedeu HC a um dos acusados de envolvimento no homicídio, com o entendimento de que o crime tem relação com as atividades desempenhadas pela vítima no conselho

OAB-RJ: fracasso da segurança pública está na raiz da morte de menino no Rio

Infelizmente, as autoridades responsáveis pela segurança pública do estado insistem na política de confronto, cujo maior resultado é o extermínio de moradores das favelas cariocas e de crianças como o garoto João Roberto.

Motorista acusado de morte na Ponte JK, em Brasília, quer voltar a dirigir

Mantidos efeitos de decisão que obriga entidade a indenizar família pela morte de adolescente em clube

Continua ação penal que investiga atropelamento e morte de ciclista em via pública

Pedido de liberdade de irmãos acusados da morte de casal Richthofen segue para o MPF

Segurança de estabelecimento comercial é condenado pela morte de rapaz suspeito de furtos

Ele foi sentenciado a 17 anos de reclusão, no regime inicial fechado.

Acusado da morte de Alanis confessa crime e defesa pede exame de sanidade mental

Antes do réu, já haviam sido ouvidas as oito testemunhas arroladas pela acusação, representada pela promotora de Justiça Alice Iracema Melo Aragão e pelo assistente de acusação, advogado Marcelo Sobral.

Empresário denunciado pela morte da esposa permanecerá preso até o julgamento