Home- busca: Pequeno Valor
Ordenar por:
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 06 de Julho de 2010 - 01:00
Direito do trabalho. Direito processual do trabalho. Horas extras. Plantões. Cartão de ponto. Prova pré-constituída.
No entanto, há de ser desmerecido seu valor probante, quando esvaído da realidade fática produzida
-
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2010 - 13:01
Mantida multa a bar por permitir consumo de bebida
Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), foi fixada multa no valor de três salários mínimos.
-
Notícias Publicado em 17 de Maio de 2010 - 12:47
Militar chamado de covarde na TV será indenizado por danos morais
A decisão da 1ª Câmara de Direito Civil, que reforma sentença da Comarca da Capital, fixou o valor indenizatório em R$ 30 mil.
-
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2010 - 12:59
Negada implantação de linha de transmissão de energia em Paço do Lumiar
O relator do processo, desembargador Jaime Ferreira, fixou multa de 1 por cento sobre o valor da causa, por litigância de má-fé da concessionária.
-
Notícias Publicado em 29 de Março de 2010 - 17:59
Amigos Unidos é condenada a pagar pensão provisória a vítima de acidente de trânsito
Para o desembargador, não é excessivo o valor arbitrado pelo juízo de 1º Grau, concedido em
-
Notícias Publicado em 16 de Março de 2010 - 16:47
Menina que se lesionou em pista de gelo na Festa do Pinhão será indenizada
Tais benefícios foram negados em 1º Grau. Já a indenização por danos materiais, determinada em 1ª instância no valor de R$ 6 mil, foi mantida pelo TJ.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 12 de Março de 2010 - 02:00
Dano moral. Negativação indevida.
Indenização moral devida, fixado o valor moderadamente, já considerada a conduta omissiva do autor
-
Notícias Publicado em 04 de Março de 2010 - 10:15
Parte pode ser multada por insistir em recurso sem motivos
um por cento do valor da causa, devidamente corrigido.
-
Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2010 - 14:17
9ª Turma aplica Súmula Vinculante 21 e admite recurso administrativo independente de depósito prévio
A Turma negou provimento ao recurso da União, afastando a exigência do depósito prévio do valor da
-
Notícias Publicado em 23 de Dezembro de 2009 - 12:39
Congresso aprova proposta de Orçamento para 2010
Em acordo de última hora, o Plenário do Congresso aprovou, na noite desta terça-feira (22), o Orçamento de 2010 no valor de R$ 1,86 trilhão.
-
Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2009 - 12:41
Salário mínimo mantido em R$ 505,55 para janeiro
O valor embute reajuste de 8,72%, sendo 3,47% equivalente à variação dos preços (pelo INPC) e 5,08
-
Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2009 - 13:04
Desconto indevido em conta bancária é suspenso
O banco também foi condenado a repetição do indébito e dano moral sofrido pela cliente no valor de R$ 2.000,00 mais juros.
-
Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2009 - 11:07
TNU: perfil profissiográfico comprova insalubridade
O INSS foi condenado, ainda, a pagar os honorários advocatícios, fixados em 10% do valor da condenação, nos termos da Súmula 111 do STJ.
-
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2009 - 18:52
TNU confirma irredutibilidade de salário
Turma restabelece valor integral de auxílio-invalidez recebido por militar reformado que se sentiu prejudicado por portaria 931/05 do Ministério da Defesa
-
Legislação » Leis Publicado em 13 de Outubro de 2009 - 01:00
Lei nº 12.043, de 9 de Outubro de 2009
valor total de R$ 116.408.996,00, para os fins que especifica.
-
Legislação » Leis Publicado em 13 de Outubro de 2009 - 01:00
Lei nº 12.050, de 9 de Outubro de 2009
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Justiça do Trabalho, crédito suplementar no valor de
-
Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2009 - 18:00
Frigorífico é multado por litigância de má-fé e por atentar contra a justiça
O Frigorífico Quatro Marcos terá que pagar multa no valor de aproximadamente 105 mil reais por ato
-
Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2009 - 09:42
Governo amplia teto para financiamento de imóveis com uso do FGTS
O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) decidiu aumentar o valor a ser financiado das moradias do programa Minha Casa, Minha Vida.
-
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2009 - 12:36
Editora JB paga indenização por violar direitos autorais de fotografia
A Editora JB foi condenada a pagar indenização, a título de danos morais, no valor de R$ 15 mil por violação dos direitos autorais de uma fotografia.
-
Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 14:51
Banco Itaú é condenado por não encerrar conta corrente
O Banco Itaú foi condenado ao pagamento de indenização no valor de R$ 6 mil, a título de danos morais, por não encerrar uma conta corrente.
