Home- busca: Pequeno Valor
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 01 de Março de 2010 - 14:10
CMA pode aumentar punição para quem vender combustível adulterado
A legislação atual só prevê a suspensão na segunda reincidência da infração ou quando o valor
-
Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2010 - 11:56
Motorista de ônibus escolar que foi agredido será indenizado em R$ 7 mil
Ao manter o valor da condenação, o relator a entendeu adequada, uma vez que foi presenciada pelos
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Fevereiro de 2010 - 02:00
Deserção. Preparo. Conceito genérico.
todas as despesas processuais importantes para o prosseguimento do feito, inclusive o valor correspondente ao porte de remessa e retorno.
-
Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2010 - 16:07
BB pagará R$ 350 mil por danos materiais a bancária
de serviços prestados ao Banco do Brasil, receberá indenização, por danos materiais, no valor de trezentos e cinquenta mil reais.
-
Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2009 - 12:19
Estudante deverá devolver bolsa
Ao todo, o estudante recebeu R$ 13,7 mil, este valor atualizado em 2006, quando a ação foi proposta
-
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2009 - 12:58
Banespa é condenado ao pagamento de R$ 10 mil por danos morais a uma ex-funcionária
Passaram-se quase 10 anos e, em janeiro de 2002, o Banespa fez o registro de um cheque sem fundos, no valor de R$ 14,50, no nome da ex-funcionária.
-
Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2009 - 12:03
Multa previdenciária não retroage a período anterior à sentença trabalhista
Só incidem juros de mora e multas sobre o valor de contribuições previdenciárias decorrentes de
-
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2009 - 17:55
Conta salário não pode receber encargos tributários
O Banco do Brasil terá que pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 2 mil, para um então
-
Legislação » Leis Publicado em 13 de Outubro de 2009 - 01:00
Lei nº 12.051, de 9 de Outubro de 2009
suplementar no valor global de R$ 50.000.000,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
-
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2009 - 09:44
Aquisição de produto em outro país não afasta responsabilidade do fabricante no Brasil
, sob pena de ter que ressarcir o valor do bem ao seu proprietário.
-
Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2009 - 10:08
Posto de gasolina terá que pagar 50 salários mínimos à viúva de vigia morto em assalto
valor de 50 salários mínimos para I.A.R., viúva do vigia J.R.N., assassinado em seu local de trabalho, durante um assalto.
-
Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2009 - 09:33
Abertura de conta em banco com documento roubado pode gerar dano moral
direito de receber indenização no valor de R$ 5 mil do AMRO Real S/ A.
-
Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2009 - 09:22
Executivo perde indenização de R$ 1,6 milhão
danos morais, fixando indenização no valor de 1,6 milhões ao executivo.
-
Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2009 - 15:17
União condenada a restituir imposto retido indevidamente
INSS, mantendo a sentença que condenou a União à restituição de tributo indevidamente retido no valor de R$ 13.547,53.
-
Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2009 - 18:42
Coca-cola paga R$113 mil de indenização a funcionário por doença ocupacional
O processo, que já se encontrava em fase de recurso no TST, teve termo quarta-feira (16/09) com acordo firmado entre as partes no valor de R$ 113 mil.
-
Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2009 - 11:41
Mãe e filho serão indenizados por acidente em brinquedoteca no interior de shopping
resultou em indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil.
-
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2009 - 15:44
Estado do Rio é condenado por confundir vítima com autor do crime
O Estado do Rio de Janeiro foi condenado a pagar indenização, a título de danos morais, no valor de R$ 15 mil por confundir vítima com autor de crime.
-
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2009 - 10:11
3ª Câmara Cível nega pedido de indenização contra veículos de comunicação
cível interposta por M.C.N., que pleiteava indenização por danos morais no valor de R$ 2,3 mil.
-
Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2009 - 17:11
7ª Vara Empresarial do Rio declara nula tarifa de renovação de cadastro do Banco Itaú
nacional, a cobrança da tarifa de renovação de cadastro, no valor de R$ 39,00, cobrada pelo Banco Itaú dos seus clientes.
-
Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2009 - 07:01
Trabalhador receberá indenização por ser demitido antes da data-base
categoria a que pertence tem direito a indenização adicional no valor de um salário mensal.
