Homem que tentou matar ex-mulher com soda cáustica é condenado a 13 anos

Vítima, de 27 anos, teve 57% do corpo queimado e perda parcial de visão

Indenização por dano moral é parcelada em 24 vezes

O ex-empregado teve perda auditiva devido a barulho em excesso no local de trabalho.

Questões de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho do XXIX Exame da Ordem Unificado - 2019

Questões de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho.

“Direito de Preferência de compra de imóvel locado”

Por Marcela de Brito.

Questões acerca do Direito da Criança e do Adolescente (ECA)

Questões acerca do Direito da Criança e do Adolescente (ECA), extraídas do SIMULADO 2009, da Escola

Ex-marido traído ganha direito à indenização por danos morais

Direito Ambiental pode combater o desmatamento de florestas no Brasil

Além de sanções, educação ambiental é apontada por especialista para diminuir a alta taxa de desmatamento das áreas de preservação e florestas no país.

Aspectos da evolução doutrinária do Direito Penal

Por ser a pena a sanção mais violenta que o Estado pode aplicar, esta deve ser a menos aplicada. Só haverá a aplicação da pena quando houver a violação de bens jurídicos considerados mais importantes e quando houver comprovada culpabilidade

Dano moral. Reprimendas humilhantes. Direito à indenização.

Mitigações dos efeitos contratuais no direito brasileiro

A luz dos princípios contratuais contemporâneos o artigo analisa as principais mitigações e excludentes de responsabilidade civil contratual. Principalmente perante a contemporânea crise gerada pela pandemia do Covid-19.

Histórico do Direito Processual no Brasil

O texto resume o trajeto histórico do direito processual brasileiro abordando tanto o aspecto cível

OAB-MT lamenta a morte do advogado e ex-presidente da Seccional Renato Nery

Diante da perda, a OAB-MT decretou luto por 3 dias, expressando profundo pesar.

Microempresária não consegue afastar indenização a empregada que teve CTPS extraviada

Com a perda do documento, ela não pôde dar baixa na carteira da funcionária.

Uber não responde por esquecimento de bens no interior do veículo

Para o colegiado, a perda do objeto ocorreu por conta exclusiva da autora.

Insolvência civil. Ação declaratória. Inexistência de cunho patrimonial

Perda da capacidade de ser parte do devedor. Inexistência. Extinção do feito sem julgamento de mérito

Justiça Eleitoral cassa mandato de prefeito de município fluminense

Foi determinada a perda de direitos políticos por oito anos de Washington Quaquá

Ação de indenização. Companhia aérea. Atraso e cancelamento de vôo.

Perda do compromisso. Dor e frustração. Danos morais. Dever de reparar.

Ação de indenização por danos materiais e morais. Contratação de cartão das lojas renner com adesão de seguro.

Superveniência de perda do emprego do demandante. Pedido de utilização do seguro para quitação das parcelas.

Agravo de instrumento. Recurso de revista.

Acidente de trabalho. Perda da acuidade visual. Dano moral. Quantum indenizatório.

Agente prisional é condenado por vender drogas em presídio

A sentença decretou também a perda do cargo público do servidor.