Briga por causa de "fechada" no trânsito gera indenização

Suspensa a carteira de habilitação de Edmundo

TST reconhece prazo decadencial de 5 anos sobre crédito do INSS

A partir de fevereiro o STJ desconhecerá recursos sem perspectivas de provimento

Normas e harmonização contábil

Depois de 20 anos, empresa não receberá reajuste de precatório no Rio Grande do Sul

TST nega recurso de motociclista demitido por justa causa

Comissão aprova adoção do voto aberto em processos disciplinares

De acordo com o substitutivo, o voto secreto continuará a ser utilizado durante a votação de algumas matérias cuja análise é atribuição exclusiva do Senado

Justiça garante ressarcimento à empresa de seguros

A empresa seguradora quer reaver do causador do dano a importância que desembolsou a título de indenização e despesas decorrentes do dano.

Ação policial gera indenização

Vereador de Joinville (SC) terá de recorrer preso, mesmo exercendo o mandato

Atraso de vôo e extravio de bagagem pode gerar indenização

Negado HC para Belline Ramos e Xyco Pneus

O poder punitivo e o controle social - função simbólica do direito penal

Imposto de renda. Não incidência sobre Indenização

Omissão de empresa não afasta direito de presidente de CIPA

Medida Cautelar. Arresto.

Conselho absolve ex-líder do PP

CEF terá de pagar prêmio de sena posterior a um apostador que perdeu o bilhete premiado

Da execução extrajudicial no SFH - Choque de princípios?

Jorge Luiz Braga, Advogado em Cuiabá, Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil, Consultor Jurídico de Empresas, Sócio da Braga - Advogados Associados. E-mail: [email protected]