MPF consegue suspender indenização milionária à família Dalcanale

MPRJ faz perícia independente em vítimas da Operação Contenção

Equipe de oito profissionais também acolheu familiares dos mortos

Morador de Porto Alegre é condenado por usar diploma universitário falso

O homem vai prestar serviços à comunidade ou entidades públicas e pagar prestação pecuniária no valor e dois salários mínimos

Projeto define regras para perícia e exames em crianças e adolescentes abusados sexualmente

Equipe multiprofissional deverá atender a vítima imediatamente e comunicar as autoridades; Câmara analisa a proposta

Loja de “fast-food” é condenada a pagar adicional de insalubridade em grau máximo a ex-empregada que limpava banheiros em rodízio com outros empregados

Ficou constatado que as instalações sanitárias eram frequentadas por grande número de pessoas e que a trabalhadora fazia a limpeza delas de forma rotineira.

Mantida decisão que negou indenização por transfusão de sangue contra vontade de paciente

Procedimento necessário devido a quadro grave de saúde.

Corte condena desembargador do Paraná por violência doméstica, mas suspende execução da pena

Por maioria de votos, com base no artigo 77 do Código Penal, o colegiado suspendeu a execução da pena pelo prazo de dois anos, com a condição de que o desembargador preste serviços à comunidade por oito horas semanais, no primeiro ano da suspensão, e que não se aproxime da vítima a uma distância menor que cem metros.

Município indenizará morador por leptospirose contraída em enchente

Poder público falhou em não corrigir problema de drenagem.

Concedida aposentadoria por invalidez à dona de casa com dores crônicas

A dona de casa de 63 anos, precisou deixar suas atividades de diarista devido a dores crônicas na coluna e nos quadris.

Operadora de hospital indenizará mulher após negligência médica que resultou em morte de bebê antes do parto

Batimentos cardíacos do feto não foram verificados.

Tribunal mantém condenação de falso médico

Homem apresentou documentos falsos.

Tribunal confirma indenização a parturiente que sofreu violência obstétrica

Recém-nascido faleceu após procedimento não indicado.

Mulher que sofreu aborto durante procedimento em hospital universitário será indenizada

Paciente foi submetida a histerectomia sem saber da gestação.

Carteiro assaltado 18 vezes receberá indenização

A condenação se baseou no risco da atividade, independentemente da culpa da ECT.

Fazenda do Estado e clube de futebol devem indenizar torcedor

Homem foi ferido em tumulto na entrada de estádio.

Funcionária que usou atestado falso para justificar falta no trabalho tem pena mantida

A juíza condenou a ré a dois anos de reclusão, em regime aberto, substituída por prestação de serviços à comunidade e multa.

Proprietário de academia é responsabilizado por acidente com criança

Vítima prendeu a mão em ralo da piscina.

Agricultores e empresa devem pagar indenização por danos ambientais

Réus devem recuperar Área de Preservação Permanente.

Recurso Especial. ISS. Serviços Bancários. Honorários Advocatícios. Valor Irrisório

Processual Civil e Tributário.

Construtora é condenada por danos decorrentes de destinação incorreta de detritos

A construtora terá que indenizar, por danos morais e materiais, um motorista que teve seu veículo danificado em razão de inadequações nas obras realizadas pela fornecedora de serviços.