Home- busca: Pessoas Juridicas
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Blog Publicado em 05 de Novembro de 2019 - 11:33
A Tutela Jurídica dos sentimentos no discurso de ódio: quais são as previsões do Direito Privado?
tecnologia da informação possibilitam que as pessoas de pontos extremamente distantes do mundo
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2021 - 15:39
Nota de pesar do ACNUR: falecimento do Dr. Cândido F. da Ponte Neto, Diretor-Executivo da Caritas Rio de Janeiro
A história de vida do Dr. Cândido se confunde com a história da proteção das pessoas refugiados no
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2012 - 15:30
Operação Laranja Mecânica busca quadrilha acusada de sonegação fiscal e lavagem de dinheiro
mesma família de Maringá (PR) estavam usando 500 pessoas como ?laranja? em 400 empresas no ramo de
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2014 - 13:59
Doações na área da saúde podem garantir incentivos fiscais
obedecerão aos limites já fixados em lei: 4% do imposto devido para pessoas jurídicas, como as doações a
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2011 - 17:08
Portador de deficiência pode trabalhar como condutor de veículos
Resolução n.º 267/2008, que regula o exame de aptidão física e mental às pessoas portadoras de
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2011 - 14:40
Casal homossexual pode adotar bebê
?Pessoas do mesmo sexo que desejam se reunir para constituir família podem ser diferentes para a
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Legislação » Clipping Jurid Publicado em 09 de Abril de 2020 - 17:05
Clipping de Legislação (06 a 10 de Abril de 2020)
Clipping de Legislação.
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2007 - 15:48
Abertas as inscrições para o Convênio de Assistência Judiciária
Inscrições para o Convênio de Assistência Judiciária.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 07 de Junho de 2021 - 13:28
Impacto da pandemia nas locações brasileiras
A suspensão de liminares nas ações de despejos e desocupação de imóveis tem acenado com possível caracterização de abuso de direito. O mais aconselhável é negociação para poder readequar o contrato ao contexto pandêmico.
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Janeiro de 2026 - 21:11
Sou Não Binário: Posso alterar meu Gênero e Nome? É possível direto no Cartório? Entenda seus Direitos e o Caminho Legal
Artigo explica como pessoas não binárias podem retificar nome e gênero no registro civil. Destaca a
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Doutrina » Tributário Publicado em 03 de Outubro de 2025 - 10:36
Imposto de Renda: novas regras para isenção e altas rendas
A reforma do Imposto de Renda aprovada na Câmara traz mudanças relevantes para empresas e pessoas
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2025 - 10:41
Isenção de IPI para pessoa com deficiência não depende de restrição na CNH, decide Segunda Turma
O STJ decidiu que a Lei 8.989/1995 não exige CNH com restrições para que pessoas com deficiência
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2024 - 10:01
Saúde cancelada: a jurisprudência do STJ sobre rescisão unilateral de planos de assistência médica
-estar e o planejamento de pessoas e famílias: o cancelamento unilateral de contratos de planos de saúde.
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2023 - 16:48
Vendedora de farmácia será indenizada após comentários depreciativos de colegas sobre o corpo dela
“[...] mas ouviu, sim, as pessoas comentando sobre a aparência física da autora da ação, do biótipo
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Doutrina » Tributário Publicado em 27 de Julho de 2023 - 13:04
Reforma Tributária: quais os impactos para a população em geral e para os negócios?
agosto, mas há algumas definições que podem afetar a vida das pessoas de forma positiva ou negativa.
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2023 - 09:54
Admitido recurso ao STF sobre legitimidade do MP para ajuizar ação civil pública que discute isenção tributária para PCD
vez que a isenção de IPI na aquisição de veículos automotores por pessoas com deficiência já é reconhecida, sem nenhuma margem de dúvida, na legislação.
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2023 - 16:10
Escritório de advocacia pode ser investigado por prática predatória em processos no TRT-2
genéricas, em nome de pessoas vulneráveis e com o propósito de enriquecimento ilícito é considerado prática predatória da advocacia.
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Blog Publicado em 03 de Maio de 2023 - 09:41
Como funciona a aposentadoria no Brasil e quais são os principais tipos?
Muitas pessoas ainda têm dúvidas sobre como funciona esse processo e quais são os principais tipos
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Array Publicado em 2023-03-07T14:36:30+00:00
Entidade filantrópica deve pagar tarifa de liquidação antecipada de contrato de crédito
Para o colegiado, as instituições financeiras só estão impedidas de cobrar a tarifa de pessoas
