TJ mantém bloqueio de R$ 1,1 milhão das contas da Real Alagoas

O valor faz referência à execução de sentença de indenização por danos morais à M. J. da S. L e outro, em razão de acidente ocasionado por um motorista da empresa que vitimou a filha da parte indenizada

Apesar de possuir outro imóvel, companheira sobrevivente tem direito real de habitação

morte dele, tem direito real de habitação referente a outro imóvel

A minirreforma eleitoral: entre o "Brasil legal e o Brasil real"

No centro do debate da reforma eleitoral há o confronto entre dois brasis um arraigado ao passado oligárquico e outro à legalidade como irmãs siamesas. No meio da discussão está o povo brasileiro em busca da cidadania após 25 anos de Constituição

Substituição de bem por caução real. Necessidade de comprovação da titularidade.

Inocorrência.

Banco Real deve retirar cláusulas abusivas de contratos de emissão de cartão de crédito

abusivas em contratos de emissão de cartão de crédito oferecidos pelo Banco ABN AMRO REAL S/A.

Ministra restaura conversão do Cruzeiro Real para URV nos vencimentos do TJ-RS

O mandado foi ajuizado contra a decisão do CNJ, que suspendeu o pagamento a pedido de Sérgio Wulff Gobetti.

Parto Anônimo e a Real proteção da Criança e do Adolescente

Laura Affonso Costa Levy. Advogada da área de Direito de Família e Sucessões, atuante no Estado do Rio Grande do Sul, parecerista e professora de Direito Processual Civil. E-mail: [email protected].

Estupro. Violência real. Representação. Incidência da sumula 608 do STF. Condenação.

Álibi não confirmado e palavras seguras da vítima.

Justiça do Trabalho condena Banco Real em R$ 50 mil por calúnias a empregado

condenou o Banco Real a pagar R$ 50 mil por danos morais a ex-empregado vítima de comentários sobre sua sexualidade.

Anulação de processo é necessária para estabelecer a real natureza da dívida

A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Recurso de revista. Recurso ordinário. Deserção. Recolhimento das custas no banco real. Provimento.

STJ entende não ser possível reavaliar decisões anteriores sobre venda do Banco Real ao ABN

Plano de Saúde. Doença Ocupacional

Assegura-se o direito à manutenção de plano de saúde ou de assistência médica oferecido pela

Plano de saúde. Home care.

Sentença que julgou improcedente pedido para manutenção de home care, por falta de cláusula de cobertura. Recurso provido.

Plano Collor I: prescrição interrompida

correntistas poupadores requeiram o pagamento de percentuais relativos à diferenças do Plano Collor I

Plano de saúde indeniza cliente

Uma cooperativa de saúde terá que ressarcir a um cliente o valor referente ao transporte aeromédico feito do interior da Bahia para Belo Horizonte.

Juiz autoriza continuidade dos serviços e contratação temporária para o Hospital de Santa Maria

apresentação de Plano de Retomada, em 10 dias, para gradativa substituição dos profissionais e contratação

Recusa de cirurgia gera danos morais com base na perda de uma chance

O plano de saúde não autorizou em tempo hábil que o homem, portador da doença de Parkinson, fizesse uma cirurgia em hospital adequado

Juiz concede liminar que proíbe plano de saúde realizar reajuste abusivo

Plano também deve continuar a prestar serviço

Sucessão trabalhista. Plano de saúde instituído pelo empregador sucedido e cancelado pelo sucessor. Alteração contratual lesiva. Ilegalidade.

conferida pelo plano de saúde instituído pelo empregador originário, sucedido pelo novo empregador.