Home- busca: Planos de saude
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2023 - 09:31
Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência: inclusão no mercado de trabalho ainda é um desafio
Para Cíntia Santos, psicóloga e coordenadora de projetos do Instituto Ester Assumpção, as organizações perdem ao não aproveitar o potencial produtivo dos profissionais com deficiência.
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Setembro de 2023 - 16:59
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2023 - 13:13
Pagamento de horas extras está entre os principais temas da Justiça do Trabalho e lidera demandas nas instâncias superiores
Em março, o Tribunal Superior do Trabalho mudou o entendimento sobre o pagamento de horas extras; saiba como a tecnologia pode ajudar as empresas a estimarem provisões trabalhistas.
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Doutrina » Penal Publicado em 10 de Março de 2023 - 11:03
Estelionato sentimental: quando o amor é que paga a conta
Por Maísa Nodari.
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 20 de Setembro de 2022 - 15:40
2023: Antigos problemas para novos governos
Por Roberto Folgueral.
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2022 - 14:36
Plano de saúde deve indenizar paciente idosa por negar atendimento de urgência
O colegiado concluiu que a negativa “rompeu a justa e legítima expectativa” que a beneficiária depositava no plano de saúde.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 12 de Agosto de 2022 - 15:37
CONIP traz inovações tecnológicas do Poder Judiciário e órgãos de controle
Juízo 100% digital, LGPDJus são alguns cases apresentados no evento, que acontece em agosto, em Brasília.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 03 de Agosto de 2022 - 11:11
Evento gratuito voltado para mulheres que possuem negócios ou que pretendem empreender acontece nesta quarta-feira, 3
A palestra 'VOCÊ É O SUCESSO!' será ministrada no Cult Arte e Eventos, às 19h30; realização é do Rara, em parceria com a Lótus Desenvolvimento Humano.
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Junho de 2021 - 14:35
Construí no terreno dos meus sogros. E agora?
Advogada explica os direitos do casal sobre imóvel construído em conjunto no terreno de uma das famílias, em caso de separação
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Abril de 2021 - 10:48
Os valores que recebi a título de VGBL precisam entrar no inventário para igualar a legítima?
As verbas havidas a título de VGBL não compõe os bens do Espólio e por isso não são inventariadas.
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2021 - 11:33
Cancelamento de academia em desacordo com contrato afasta indenização
Segundo a magistrada, “não houve cobrança indevida e nem fato capaz de causar à autora dano moral, de modo que a improcedência do pedido é medida que se impõe”, concluiu.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 17 de Novembro de 2020 - 17:33
Governança corporativa na pandemia
Por Ana Rita Petraroli.
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2020 - 14:53
Plano de saúde deverá custear fertilização in vitro para tratamento de criança da família
A Decisão da 6ª Turma foi unânime.
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2020 - 16:07
ALESP derruba aumento da tarifa do imposto de sucessão
Para o escritório Bueno, Mesquita e Advogados, proposta impacta sobretudo pequenos contribuintes e não amenizaria crise fiscal.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 30 de Setembro de 2020 - 11:15
Quem recebe adicional de insalubridade ou periculosidade tem direito à aposentadoria especial?
Muitos segurados do INSS e trabalhadores vinculados à CLT entendem de forma generalizada que a percepção de adicional de insalubridade ou periculosidade garante o acesso ao benefício de aposentadoria especial. Nesse texto abordamos esse tema e esclarecemos as dúvidas mais recorrentes.
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2020 - 12:52
Plano de saúde é condenado a indenizar cliente por antecipar cancelamento de contrato
O cancelamento ocorreu sem aviso prévio.
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2019 - 16:57
Município indenizará servidor infectado por doença de pombos no trabalho
Decisão é da juíza de Direito Jussara Cristina Oliveira Louza, da 3ª vara da Fazenda Pública Municipal e Registros Públicos de Goiânia/GO.
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2019 - 12:58
DPU é admitida como guardiã de vulneráveis em repetitivo que desobrigou plano de fornecer remédio sem registro
Anteriormente, a DPU havia sido admitida no julgamento como amicus curiae, o que restringia sua atuação recursal à interposição de embargos de declaração. Na condição de custos vulnerabilis, a Defensoria pode, em favor dos vulneráveis, interpor outros tipos de recurso.
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2019 - 14:50
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2019 - 10:49
Ministros negam pedido para suspensão parcial do exercício da medicina
No recurso rejeitado pelo colegiado, a defesa do médico pleiteava que a suspensão fosse restrita à emissão de atestados, receitas e laudos.
