TJ confirma abandono de emprego após 60 dias de ausência

Nenhum candidato poderá ser preso a partir deste sábado (14)

Promotor é investigado por crime eleitoral em SE

Resolução n.º 22.420, 21/09/06

Altera os artigos 13 e 14 da Resolução nº 22.143, de 2 de março de 2006.

Absolvido réu considerado inimputável

STF decidirá conflito de atribuições entre MPs estaduais

Arquivado MS contra promoção de magistrado no TRT de Santa Catarina

Prefeitura é condenada por violação de túmulo em cemitério

OAB-SE quer suspender portaria que muda intimação de advogado

OAB desiste de ação e TRT-SP encerra processo

TJ nega preventiva para jornalista e publicitários de Joinville

Aprovada reeleição presidencial na Colômbia

Prefeitura tem que garantir transporte gratuito para aluna

TSE decide hoje sobre cassação de Capiberibe

O julgamento foi adiado devido a um pedido de vista do ministro Fernando Neves. Antes, o relator, Carlos Velloso, considerou as provas consistentes e foi acompanhado por outros dois ministros.

Justiça defere pedido de exumação de cadáver para investigação de paternidade

Procedimento é único meio possível para comprovação.

Mulheres que xingaram criança de oito anos deverão pagar indenização

Elas devem pagar indenização por danos morais no valor de R$ 8,8 mil.

Cármen Lúcia defende controle das mídias nas eleições

Ministra do STF acredita que ação é necessária para garantir liberdade de escolha para o eleitor.

Apelação Cível. Ação Cautelar de sustação de protesto

Extinção do feito sem resolução de mérito.

Ação de Exoneração de Alimentos. Tutela antecipada deferida para reduzir a verba alimentar

Variação da capacidade econômica do alimentante e da necessidade da alimentanda. Análise deficitária

Cobrança. Seguro Obrigatório (DPVAT). Invalidez permanente parcial

Apelação Cível