TJ nega habeas corpus para padrastro acusado por estupro

Presidente mantém suspensão de prazos nos processos em que a Fazenda Nacional é parte

Negado pedido de reconsideração sobre IPTU

Estabelecimento não pode ser culpado por fatalidade

Após malogro conjugal, esposa tenta infligir dano ao seu ex

Unimed isenta de custear exame não previsto em contrato

Mãe continua com a guarda provisória de menores

Por entender que, colocando em primeiro plano o interesse e o bem-estar emocional dos filhos menores, o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Sálvio de Figueiredo, concedeu liminar a S. dos S., do Estado de Santa Catarina.

Questões de Direito Tributário

Questões de Direito Tributário, extraídas dos concursos para cargo de advogado da Prefeitura de Congonhinhas/PR, Companhia Energética do Piauí, São Paulo Turismo SA, provas do ano de 2007, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Criminal. HC. Crimes de Homicídio Qualificado

Sindicato deve pagar honorários sucumbenciais relativos a pedido formulado em interesse próprio

Entidade ficou isenta do pagamento de honorários no ponto em que pleiteava interesses coletivos.

Embargos de Declaração no Embargos de Declaração no Mandado de Segurança

Código de Processo Civil de 2015.

Agravo Regimental em Habeas Corpus. Tráfico de Drogas

Prisão Preventiva.

Mandado de Segurança. Impetração visando a interdição de réu absolvido sumariamente

Fato atípico.

Agravo de Instrumento. Responsabilidade Subsidiária

Julgamento Extra Petita.

Servidor Público. Acumulação de Cargos. Limitação de Carga Horária

Processo Civil. Agravo Interno. Decisão Liminar.

Pais de criança com síndrome de down agredida por colega em creche serão indenizados

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 20 mil.

Apelação Cível. Ação de Execução de Alimentos

Transmissibilidade do dever alimentício

Casal receberá indenização após perder compromisso por conta de voo adiado

Empresa aérea motivou o atraso

Apelação Criminal. Porte de Arma de Fogo de uso permitido

Sentença condenatória. Materialidade e autoria comprovadas. Confissão espontânea

Tribunal de Justiça dobra indenização e família receberá R$100 mil por morte do pai

A morte ocorreu em acidente de trabalho registrado em setembro de 2009. A vítima era servidor efetivo desde 2004 e exercia função de operador de equipamentos, com larga experiência na condução de máquinas pesadas