Jovens que espancaram empregada doméstica no Rio vão continuar presos

Revisional de alimentos. Homologação de acordo. Extinção do processo na origem. Perda de objeto. Extinção do procedimento recursal.

Mantida decisão que garante recurso para tratamento médico

Estado de Mato Grosso deverá indenizar vítima de violência em R$ 50 mil

PEC acaba com reeleição para cargos do Executivo

Renan rompe o silêncio: "Estou trabalhando para demonstrar minha inocência"

Saber pedir faz a diferença em ação de vínculo empregatício

Acusada de homicídio de ganhador da mega sena pede liberdade para cuidar de filhos menores

Revisão criminal. Estupro. Pretendida desclassificação do delito para o tipo previsto no art. 214 do Estatuto repressivo sob alegação de que a sentença contrariou a evidência dos autos.

Revisão criminal - estupro.

Homologação de acordo. Exame de DNA. Negatória de paternidade. Impossibilidade jurídica do pedido.

Memoriais do reclamado

Presidente do STF arquiva petição contra Súmula de loterias e bingos

Estado é condenado por não fornecer medicamento a apenado hipertenso

Senado aprova projeto que reajusta bolsa dos médicos residentes

TRE-SP confirma vitória de Serra no 1º turno

Acusado por roubo, seqüestro, latrocínio e quadrilha tem HC negado pela 1ª Turma

Resolução nº 22.332, 8/08/06

Eleições. Transparência. Boletins de urna.

TST mantém validade de acordo em comissão de conciliação

Um precatório salva uma vida, o outro vai encontrar a credora morta

Busato: mudar artigo 16 é proposta casuística e inadequada