Recolhimentos Previdenciários. Ônus do empregador.

TST garante periculosidade a advogado com base na isonomia

Agravo de instrumento em recurso de revista. Rito sumaríssimo. Diferenças da multa de 40% do FGTS. Expurgos inflacionários. Da carência de ação por ausência de possibilidade jurídica do pedido.

Arquivado pedido de HC para porte de armas antes da entrada em vigor do Estatuto do Desarmamento

Responsabilização de avós na prestação de alimentos deve ser tida como medida de exceção

Acusado de homicídio que foi defendido por estagiário de direito tem habeas-corpus negado

Exame 128 aprova 19,2% dos candidatos em SP

TSE aprova calendário para eleições gerais de 2006

Dispensável citação de herdeiros se, após falecer um dos executados, inventariante é habilitado

OAB SP propõe ao TRF-3 agiliar julgamento de habeas corpus

Justiça do Trabalho é competente para julgar eleições de sindicato patronal

Juiz autoriza protesto de título contra o Bradesco pelo não-pagamento de honorários de advogado

Violação de direitos autorais por uso indevido de fotografias em site da Internet

O uso de fotografias veiculadas com o fim de divulgar evento na Serra gaúcha, levou empresa a indenizar o autor por danos morais e materiais, no valor de R$ 4.800,00.

Um voto para a homoafetividade

"Maria Berenice Dias - Desembargadora do Tribunal de Justiça do RS - Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família - www.mariaberenice.com.br"

Continuam suspensas as obras de aterro sanitário em área de preservação de Itapevi/SP

STJ nega habeas-corpus a acusado de crime contra patrimônio

União pode definir valor mínimo anual do Fundef por aluno

TST mantém condenação à loja que revistava empregados

A loja Marlok Calçados e Confecções Ltda. terá de pagar uma indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil a uma operadora de caixa, demitida em 1994.

Abuso de Poder Econômico na Pré-campanha: entenda o julgamento e repercussões do julgamento de Sérgio Moro

Por Bruna de Farias Ferreira Leite e Fernanda Simões Viotto Pereira, advogadas eleitoralistas

Câmara conclui votação de projeto que altera regras eleitorais; texto seguirá para sanção

Deputados mantiveram no texto a autorização para diversos usos do Fundo Partidário.