Quarentena de juiz aposentado vale para escritório

Ainda que o escritório de advocacia tenha uma centena de advogados, e entre eles apenas um juiz aposentado, toda a banca fica proibida de atuar na jurisdição ou no tribunal do ex-juiz

TJCE determina que Estado e Município forneçam remédios gratuitamente

A decisão colegiada foi proferida nesta quinta-feira (23/07) e teve como relator do processo o desembargador Raul Araújo Filho. ?

OAB Nacional lança aplicativo do Cadastro Nacional de Advogados

Colocando o sobrenome ou o número de inscrição é possível consultar o estado que está inscrito e se está regular junto a entidade

TCE/AM suspende licitação da SMTU e aponta irregularidades em edital

SMTU deve dar explicação ao tribunal em prazo de 5 dias

Tribunal de Justiça decide manter juiz sob custódia

Ele foi detido após disparar arma de fogo em via pública sob estado de embriaguez

Agravo de instrumento. Ação de reintegração de posse.

Bem utilizado indevidamente.

Ministra Eliana Calmon passa a integrar o Conselho da Justiça Federal

TJ do Acre suspenderá prazos de 20 de dezembro a 6 de janeiro

Entes públicos estão isentos do pagamento de emolumentos

JT tem competência para examinar alvará de liberação do FGTS

Súmula nº 367. Utilidades 'In Natura'. Habitação. Energia elétrica. Veículo. Cigarro. Não integração ao salário.

Rescisão indireta do contrato de trabalho.

Proteção à maternidade.

TST altera Súmula 277

Tribunal decide que em acidente com raio a responsabilidade não é da empresa

Acidente com raio a responsabilidade não é da empresa.

Tribunal favorece militar que sofre de cardiopatia grave

Supremo declara inconstitucional lei paulista sobre promoção de praças da PM

TST deve indicar juízes ao CNJ até o final de fevereiro

Tribunal itinerante do Mato Grosso do Sul tem sessão hoje

TST realiza amanhã (10) eleição de novos dirigentes

Vigência do novo Código de Ética da Advocacia é adiada para adaptação das seccionais

A ideia é possibilitar às seccionais um tempo maior de adaptação, visto que o início da vigência estava previsto para maio.