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Doutrina » Processual Civil Publicado em 31 de Outubro de 2025 - 12:09
Justiça que não sai do papel: a frustração do "ganhou, mas não levou" e o problema da eficácia dos processos de execução no Brasil
Artigo analisa a ineficácia da execução judicial no Brasil e propõe reformas e tecnologia para garantir que decisões se convertam em resultados reais.
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Doutrina » Geral Publicado em 23 de Junho de 2025 - 16:54
JUDICIALIZAÇÃO DE TERAPIAS CAR-T: O RELEVANTE PAPEL DO JUDICIÁRIO NO ACESSO À SAÚDE
Ainda que deem cobertura obrigatória pela Lei dos Planos de Saúde, operadoras insistem em negar o fornecimento de terapias CAR-T já registradas
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Maio de 2025 - 11:47
Na abertura do Inventário descobri que os imóveis da herança são imóveis de posse. O Inventário poderá ser feito?
Direitos possessórios possuem importância jurídica e econômica e, por tais razões, devem ser partilhados através de Inventário Judicial ou Extrajudicial.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 20 de Agosto de 2024 - 17:01
Direitos diante desastres naturais
Análise dos direitos dos cidadãos diante de desastres naturais
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Março de 2024 - 15:55
Inclusão: um direito de todos
O texto enfoca a inclusão escolar como direito de todos, e reafirma a importância do direito à educação, que é mais que mera exigência contemporânea ligada aos processos produtivos e de inserção profissional, atende e responde aos valores como cidadania social e política. E, com base na legislação vigente e na prevalente doutrina, há um expressivo conjunto normativo nacional e internacional que defende tais valores e esse imperativo na defesa da preservação da dignidade humana
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2024 - 10:18
O consumidor cidadão e o impacto dos precedentes do STJ nas relações de consumo
A Constituição Federal de 1988, pela primeira vez, inscreveu a defesa do consumidor entre os direitos fundamentais
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 29 de Março de 2023 - 12:46
Empregada que trabalhou em home office durante pandemia será ressarcida por gastos com internet
Os pedidos da ação trabalhistas foram julgados parcialmente procedentes.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 13 de Março de 2023 - 14:27
O Controle da Legalidade no oferecimento do Acordo de não Persecução Penal
Por Mauricio Silva Leite e Laura Serigatti de Oliveira.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 11 de Janeiro de 2023 - 14:36
Justiça do Trabalho afasta direito ao vale-transporte para trabalhador que se deslocava de carro próprio ou de carona para o serviço
Os pedidos foram julgados improcedentes.
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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Maio de 2022 - 17:11
A Dimensão Jusfilosófica polissêmica da dignidade da pessoa humana
O escopo do presente é analisar a dimensão jusfilosófica da dignidade da pessoa humana.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 05 de Abril de 2022 - 19:03
O princípio da paridade de armas processuais e a incidência no campo de amplíssima defesa
O escopo do presente é analisar o princípio da paridade de armas processuais à luz da concepção de amplíssima defesa.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Março de 2022 - 10:03
Os Direitos da Criança e do Adolescente em delimitação: uma análise sob a luz da Evolução Histórica Brasileira
O escopo do presente é abordar os direitos da criança e do adolescente.
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Doutrina » Internacional Publicado em 23 de Fevereiro de 2022 - 16:26
O caso Maria da Penha e a corte Interamericana de Direitos Humanos
O escopo do presente é fazer uma breve análise sobre o Caso Maria da Penha perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos.
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Doutrina » Internacional Publicado em 02 de Fevereiro de 2022 - 12:29
O Refugiado Reprodutivo à luz da Legislação Internacional de Proteção ao Refugiado
O escopo do presente é analisar a figura do refugiado reprodutivo no âmbito internacional.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 06 de Dezembro de 2021 - 14:09
Justiça do Trabalho mantém anulação de contratos de empresa de consultoria com atletas menores e determina indenização
O valor da indenização decorrente de dano extrapatrimonial (moral) coletivo foi fixado em R$200.000,00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Agosto de 2021 - 11:49
Justiça nega indenização a deputado mencionado em matéria sobre corrupção
O pedido foi julgado improcedente.
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2021 - 15:05
A OAB supera desafios e trabalha para uma advocacia forte e valorizada
No Dia da Advocacia, o presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, presta homenagem a cada advogado e cada advogada do país.
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Modelos » Civil Publicado em 12 de Março de 2021 - 13:00
Reclamação. Repercussão Geral. STF
Reclamação. Repercussão Geral. STF
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Março de 2021 - 12:01
Invasores são condenados a indenizar proprietário de mansão no Lago Sul
A juíza concluiu que os réus obtiveram a posse da casa de maneira irregular, razão pela qual os condenou a indenizar o uso indevido do bem, pelo período que vai da citação da ação à efetiva desocupação, 21/09/2020 à 19/11/2020.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Fevereiro de 2021 - 12:38
Condomínio deve indenizar morador por vícios na construção do imóvel
O valor da indenização foi fixado em R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
