Documento errado gera indenização

Improbidade: juízes podem ter de enviar relatórios ao CNJ

Supremo mantém pagamento parcelado para servidor gaúcho

Sindicato é condenado por assédio moral

Para 3ª Câmara Cível, cobrança de água e esgoto deve observar disposições do Código Tributário

Agressor da natureza terá que plantar 100 árvores

STF suspende a eficácia da MP 394 por ter sido reedidata na mesma sessão legislativa

Lula assina medida provisória que cria a TV Brasil

TV Brasil é criada pelo presidente Lula.

O Congresso é 'Congreço' em carimbo para medidas

Carimbo com erro grosseiro do Congresso Nacional.

Juíza em Sergipe agride professora durante audiência

Prazo recursal começa da publicação da sentença em audiência

Município fornecerá medicamento

Câmara de São Paulo aprova projeto antipichação

Orientação Normativa nº 4, de 30/05/07

Secretaria de Recursos Humanos Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Divulga o valor do maior vencimento básico pago aos servidores da Administração Pública Federal.

Questões sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente

Questões sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, extraídas da prova para Comissário da Infância e Juventude - TJ/SC, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

TSE sugere rejeição de contas de Alckmin

TJ-SP determina instalação da CPI da Nossa Caixa

PEC torna prioritário pagamento de precatórios para idosos

OAB-MT contesta juíza que fixou horário para cópia de ações

Universitário acusado de roubo com resultado de lesão corporal grave tem liminar negada