Souza Cruz não consegue declaração de inconstitucionalidade da resolução da Anvisa que regulamenta as informações da embalagem de cigarros

STJ encaminha ao STF discussão sobre constitucionalidade da redução das férias dos advogados da União

Audiência de conciliação firma acordo quer irá beneficiar 400 famílias

Supremo concede HC a procurador estadual condenado por falsidade ideológica

TRT mantém multa fiscal aplicada a empresa que não mantinha registro de empregados terceirizados

CPC admite adjudicação por valor inferior ao da avaliação

Resolução nº 32, de 10/04/07

Conselho Nacional de Justiça. Dispõe sobre as remoções a pedido e permuta de magistrados de igual entrância.

D´Urso defende monitoramento eletrônico para presos

Projeto fixa piso nacional de R$ 850 para professores

Juiz condena supermercado a indenizar cliente por situação vexatória

Aliados derrubam CPI; STF decidirá caso

STF suspende pagamento de pecúlio não submetido ao regime de precatórios

Justiça avalia saúde de idoso e libera saldo do PIS

Negada indenização a investigados apontados em disque denúncias

Justiça reconhece direito de co-titular de conta bancária

Pedido de liberdade provisória de estudante que vendia ecstasy é negado

Juiz condena a Nova Dutra por construção irregular de passarela

Suspensa gratuidade de passagens no sistema de transporte coletivo interestadual aos idosos

TJ mantém sentença que suspendeu corte de energia elétrica

Escola Agrotécnica quer cassar decisão que concedeu reajuste a remunerações e pensões