Direito do consumidor. Compra de passagem aérea por internet. Desistência.

Multa não aplicável.

Financeira deve retirar nome de cliente do SPC

O juiz deferiu a antecipação de tutela para que a financeira retire no prazo de cinco dias o nome do consumidor dos cadastros de inadimplentes

Indenização para cliente de supermercado atingida por desabamento de teto

Supermercado deverá pagar indenização de R$ 25 mil reais a uma cliente que teve lesões ao ter sido atingida por uma placa de gesso com arames

Tribunal do Júri condena acusado de tentar matar ex-companheira

O agressor atingiu a mulher com um golpe de faca na barriga

Falha no Facebook permitiu vazamento de dados de usuários durante anos

A Symantec classificou o problema no Facebook de "acidental" e comunicou sua descoberta à rede social, que confirmou já ter solucionado o problema

Danos morais. Preliminar de deserção. Ações conexas.

Alegação de inexistência de culpa pela abordagem feita em seus clientes por policiais militares. Clientes que foram abordados por policiais armados, no pátio do estabelecimento do demandado, a pedido deste por indícios de furto. Ato vexatório.

Negado HC a acusado de dispensar licitação de insumos hospitalares no RJ com prejuízo superior a R$ 187 mil

Consumidor recebe indenização por carro roubado

Sendas indeniza cliente por se negar a fornecer gravação de circuito interno

A decisão é da 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio.

Carrefour paga indenização por poça de detergente no corredor

O Carrefour terá que pagar indenização, a título de dano moral, no valor de R$ 8 mil a cliente que caiu no interior do supermercado.

Insignificância do valor roubado justifica concessão de três habeas corpus pela 2ª Turma

Dívida no IPVA em SP pode levar motorista à lista de devedores

Empresa deve zelar por carro de cliente no estacionamento

Aposentado será indenizado por inscrição indevida no Serasa

Carrefour é condenado por falha na segurança de estacionamento

Nestlé é processada por distribuidora de sorvetes em Porto Rico

Plenário conclui votação do projeto que legaliza jogos de azar; veja como ficou o texto

Líder do governo alerta para a possibilidade de veto, caso a proposta seja aprovada pelo Senado.

Inflação camuflada, gestão deficitária, o mal que atinge a todos

Por Paulo Akiyama.

Questões de Direito Ambiental, Direito do Consumidor e Estatuto da Criança e do Adolescente do XII Exame da Ordem Unificado - 2013

Questões de Direito Ambiental, Direito do Consumidor e Estatuto da Criança e do Adolescente

10 Mitos sobre Marketing Jurídico

Este artigo carrega a missão de lançar alguma luz sobre as principais dúvidas ainda persistentes entre alguns advogados