Presos ex-superintendentes da Polícia Federal na Operação Cerol

Policial condenado por seqüestro consegue progressão de regime

Seguradora é condenada a indenizar proprietária de veículo furtado

TRF nega habeas corpus a acusados do "assalto" ao Banco Central

Alexandre Frota aguarda relatório da justiça sobre envolvimento com o tráfico

Ônibus 350: menor voltará a depor e caso será encerrado esta segunda

Sindicato diz que governo vai cancelar portaria que cobra autorização para transporte de carga

Acolhida denúncia do MP contra 12 PMs

Confirmada condenação de detenta por tráfico dentro de presídio

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Goiás confirmou sentença condenatória de Joana Darc Borges Gonçalves, a 4,6 anos de reclusão a serem cumpridos em regime integralmente fechado, além de multa de 50 dias-multa, no valor unitário de 2 reais, por tráfico de entorpecentes.

Autorizada participação de autoridades italianas em diligências contra acusados de prostituição

Presos têm pedido negado para serem julgados na comarca onde foram abordados

Dona da Daslu deixa Superintendência da PF em SP

Suspensa resolução que limita poder do MP

Bolívia tem nova Lei de Hidrocarbonetos com silêncio de Mesa

Acusado de tráfico por porte de 21g de maconha responderá ao processo em liberdade

Suspeito de assassinato atraía homossexuais em papo pela internet

SÃO PAULO - A polícia suspeita que o comerciante desempregado Valdir Pinheiro de Souza, de 30 anos, possa ser um "serial killer" (matador em série), que escolhia suas vítimas em sala de bate-papo na internet.

Senhora Coronel, bem-vinda!

Maria Berenice Dias - Desembargadora do Tribunal de Justiça do RS - www.mariaberenice.com.br

PF prende 12 acusados de fraudar INSS

Escutas telefônicas, filmagens e quebra de sigilos fiscal e bancário embasaram as acusações de corrupção ativa e passiva, improbidade administrativa e formação de quadrilha, entre outras.

Caiu na rede: é fishing expedition ou serendipidade?

Conhecida como pescaria probatória, fishing expedition é uma prática proibida pelo ordenamento jurídico brasileiro – o qual não admite investigações especulativas indiscriminadas, sem objetivo certo ou declarado, que lança suas redes na esperança de "pescar" qualquer prova para subsidiar uma futura acusação.

Questões de Direito Processual Penal do XXXI Exame da Ordem Unificado – 2020

Questões de Direito Processual Penal.