Casal já estudava habeas antes de juiz pedir prisão

Adolescentes deverão cumprir medida sócio-educativa por roubo.

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve decisão de Primeira Instância que aplicou medida sócio-educativa de internação, por prazo máximo de três anos, a dois adolescentes que assaltaram uma mulher utilizando arma de fogo.

Justiça condena cliente de boate por agressão por ciúme

Advogado oferece R$ 10 mil para receber pistas de assalto

Supremo determina aplicação da lei de greve dos trabalhadores privados aos servidores públicos

STJ nega pedido para interromper processo contra emissora de televisão por divulgação de seqüestro

Família de Jean Charles pretende levar o caso à Corte Internacional de Direitos Humanos

Maioria de presos em operação contra pirataria é de estudantes de classe média

Veja o que pode e o que não pode ser feito na eleição

De acordo com Renan Calheiros: o juiz brasileiro continua a suportar o maior volume de trabalho do mundo

O Presidente do Senado Federal, Senador Renan Calheiros, participou do encerramento do IV Encontro Anual da Ajufer, sábado, dia 09 de setembro, em Maragogi-Alagoas.

Mantido convênio da Geap para servidores federais

TJRJ concede habeas corpus a grupo acusado de prostituição na Barra

Mantida a prisão de pai-de-santo do Rio de Janeiro acusado de falsidade ideológica

Órgão Especial decide pela aposentadoria compulsória de juiz

Concedida liberdade a acusado de homicídio de oficiais de Justiça no Pará

Polícia vasculha gabinete e apartamento de juiz federal

STJ nega habeas-corpus a acusado de comercializar anabolizantes para gado

Lula: 'Corrupto deve ser punido de forma exemplar, seja adversário ou aliado'

TST rejeita recurso de banco contra instalação de porta giratória

Violência sexual no Brasil está entre maiores do mundo, diz ONU