Acusado de adultério é indenizado

A acusação injusta de adultério ofende a honra e gera indenização por danos morais.

Motorista condenado por ofensa

Entrou na justiça pedindo o pagamento de indenização por danos morais e psicológicos.

Estradas: 61 pessoas são presas em cinco estados

TJ isenta juiz anistiado de pagar previdência

Legista do caso PC Farias aceita convite da defesa e entra no caso Isabella

Garoto de 15 anos está com mais 31 presos em cadeia em MS.

Um adolescente de 15 anos está na cadeia pública de Costa Rica, cidade que fica a 330 quilômetros de Campo Grande, com mais 31 presos.

Execução de Prestação Alimentícia. Pedido de penhora em folha de pagamento.

Universidade do PR deve alterar horário de aulas de aluno adventista

STJ mantém indenização à família de desaparecido político

Mantida condenação de Igreja a pagamento de multa de R$ 296 mil por poluição sonora

Amantes são condenados pelo roubo do carro do marido traído

Mulher poderá receber delação premiada

Após o terror, Lembo diz que errou pouco. Mas admite 'eventual' morte de inocentes

Avião da PM levou grupo ao chefão do PCC. MP investiga

Amanhã é o último dia das inscrições para o concurso de juiz substituto do TJMS

Maluf diz que vai continuar na vida pública

Autoridades e especialistas pedem criação de clínica pública para dependentes químicos

Medida judicial combate trabalho infantil em Dom Eliseu

Negada liminar para progressão de regime a acusado de tráfico de drogas

Lula defende reforma processual na abertura do Ano Judiciário