Comissão aprova definição de crimes contra o Estado

CCJ cria regras para exame de indicações de autoridades para cargos públicos

Exame de indicações de autoridades para cargos públicos.

Acusados de matar milionário da Mega-Sena vão a júri popular

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Juiz condena Vivo a indenizar corregedor-geral da PM

Famílias de presos mortos em cadeia devem ser indenizadas

Estudante de medicina na Argentina não consegue transferência de matrícula para Brasil

HC. Latrocínio. Execução. Progressão de regime. Deferimento pelo juízo monocrático. Exigibilidade de exame criminológico.

Advogada de Marcola pede habeas corpus no STF

Impedir a participação de candidato para técnico em enfermagem por não atender ao limite mínimo de altura é inconstitucional

TRE-SP confirma vitória de Serra no 1º turno

Vereador de Joinville (SC) terá de recorrer preso, mesmo exercendo o mandato

Seqüestrador de Washington Olivetto tem habeas-corpus negado no STJ

Jovem confundido com assaltante por vigias de shopping receberá indenização

Família de vítima da bomba na OAB ganha indenização

PGR questiona normas de Tocantins, Goiás, Amazonas e Mato Grosso do Sul

TJ-ES nega novo habeas corpus a envolvido em morte de juiz

AMB lançará campanha contra o quinto constitucional

Instrução em processo por tráfico tem prazo de 124 dias

Vítimas das próprias famílias

O primeiro estudo mundial sobre violência contra crianças e adolescentes é coordenado pelo brasileiro Paulo Sérgio Pinheiro.

Questões de Direito Processual Penal do XXVIII Exame da Ordem Unificado – 2019

Questões de Direito Processual Penal.