Tribunal condena Supervia por assédio dentro de vagão

Advogado tem intenção de defender famílias da Providência

Condenado por crime de tortura perde cargo automaticamente, sem necessidade de justificação

Suspeito de integrar PCC é preso em São Paulo

Menor ao volante, sem risco de dano, não é ato infracional

AMB apóia juíza de Rondônia ameaçada de morte por madeireiros

Pai de rapaz morto processa fabricante de armas

Associação contesta portaria que regulamenta comércio de munições

Morte por desobediência à ordem da polícia não dá direito à indenização

A decisão, de forma unânime, manteve sentença que negou os pedidos da mãe do motoboy morto, pois ela dependia financeiramente dele. 

Acusado de colocar fogo em ônibus e matar motorista é condenado a mais de 25 anos de reclusão

Crime teria sido praticado por vingança.

Responsabilidade civil do Estado. Indenização por danos morais.

Voz de prisão que após a identificação, verificou-se equivocada. Prática efetuada dentro dos limites legais.

Justiça impede discriminação em concurso por questões médicas ou estéticas

Baixa estatura, problemas médicos e dentários, tatuagens, são motivos comumente apresentados pelo poder público para retirar candidatos de disputas

PM ofendido em programa de TV ganha direito à indenização

De acordo com a decisão, o comentarista, deveria ter se certificado da situação do autor antes de fazer as afirmações no programa de TV

Indenização negada a PM que não comprovou ter sido insultado e ameaçado

O autor relatou ter sido contactado, por telefone, pelo cabo, ocasião em que foi injustamente acusado de cometer injúria qualificada contra policiais militares do município

Cumprimento de requisito etário de concurso público deve ser comprovado apenas no momento da posse

Candidato a vaga do curso de bacharel em segurança pública ajuizou ação contra a Universidade Federal de Rondônia (Unir) objetivando garantir o direito à matrícula definitiva

PM ganha direito a receber gratificações

TJ nega tese de furto famélico para subtração de R$ 1 mil

PM beneficiado com prescrição de pena

Empresa telefônica terá que fornecer dados cadastrais de usuários para o MPF

Leite com ratos leva família a ser indenizada por cooperativa

Uma família vai receber, de uma cooperativa de produtores rurais, R$ 5 mil por danos morais, em razão de ter ingerido leite contaminado, por haver ratos mortos dentro do saco.