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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2022 - 09:00
Sem dados de 8 estados mais DF, Brasil registra 12 mortes por Covid em 24 horas; média móvel está em 80
São 667.056 óbitos e 31.153.765 casos conhecidos registrados do novo coronavírus desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 08 de Setembro de 2015 - 12:48
O SISTEMA DE JURISDIÇÃO ADMINISTRATIVA NO BRASIL: OS DESAFIOS DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO À LUZ DA TÁBUA PRINCIPIOLÓGICA
Em decorrência do sistema jurisdicional unificado, consagrado pelo Texto Constitucional, o qual atribui, ao Poder Judiciário, a competência para apreciação da lesão e ameaça de direito. Aludida modalidade de sistema estabelece que todos os litígios, administrativos ou de caráter privado, estão sujeitos à apreciação e a decisão da Justiça comum, ou seja, aquela constituída por juízes e tribunais do Poder Judiciário. Insta anotar que, em sede de sistema da unidade da jurisdição – una lex una jurisdictio -, somente os órgãos que compõem a estrutura do Poder Judiciário exercem a função jurisdicional e proferem decisões com o caráter de definitividade. Com efeito, cuida reconhecer que as demandas envolvendo a Administração Pública, como parte interessada nas demandas, reclama uma mudança de ótica, com o escopo de manter harmonia com a tábua principiológica peculiar, sobretudo em prol de assegurar a isonomia da população jurisdicionada, com o fito de preservar corolários proeminentes, quais sejam: segurança jurídica, confiança legítima e boa-fé, sem olvidar da promoção do preceito processual maior, o devido processo legal. Há que se reconhecer que os princípios são mandatos de otimização, cujo aspecto caracterizador repousa no sedimento que permite o cumprimento em diferente grau e que a proporção devida de seu cumprimento não apenas reclama as possibilidades reais, mas também as jurídicas. Nesta esteira, o presente se debruça sobre uma análise, à luz da tábua axiológica da jurisdição administrativa, observando estabelecer breves linhas a mazelas corriqueiras e que reclamam uma abordagem concatenada com a promoção do administrado
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2022 - 10:16
Brasil volta a bater recorde na média móvel de casos conhecidos de Covid em 24 horas, com 150 mil; média de mortes cresce mais uma vez
País tem 623.412 óbitos e 24.134.946 casos registrados do novo coronavírus, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa. Média móvel de mortes sobe a 307.
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2022 - 10:31
Brasil volta a bater recorde na média móvel de casos conhecidos de Covid em 24 horas, com 148,2 mil; média de mortes cresce mais uma vez
País tem 623.145 óbitos e 24.044.437 casos registrados do novo coronavírus, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa. Média móvel de mortes sobe a 292.
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2021 - 17:13
Brasil atinge 300 mil mortos por Covid-19 um dia após recorde de mais de 3 mil vidas perdidas em 24 horas
Alto ritmo de contágio, recordes nas mortes diárias, sistemas de saúde colapsando e lenta vacinação dão perspectiva pessimista diante da triste marca. Governadores e prefeitos anunciam medidas mais duras de restrição, mas falta direcionamento nacional para mudar números.
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Doutrina » Geral Publicado em 06 de Julho de 2020 - 15:49
Por que a carreira jurídica não será extinta pela tecnologia?
perspectivas para o setor jurídico são otimistas e quem comenta sobre isso é a Defensoria do Brasil.
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2007 - 01:00
O princípio da proibição do retrocesso social como efetividade da segurança jurídica
Proibição do retrocesso social como efetividade da segurança jurídica
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2004 - 09:21
Senado deve começar a votar amanhã reforma do Judiciário
O presidente nacional da OAB, Roberto Busato, acredita que os senadores irão votar contra a aprovação da súmula vinculante.
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2022 - 10:00
Média móvel de mortes por Covid no Brasil é a maior em 6 meses e se aproxima de 900 por dia
País tem 638.124 óbitos e 27.424.975 casos registrados do novo coronavírus, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa. Média da última semana chegou a 894 vítimas diárias.
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2021 - 10:45
Média móvel de mortes por coronavírus no Brasil chega a 1.055, a maior desde 4 de agosto; há 217,7 mil óbitos
País contabilizou 8.872.964 casos e 217.712 óbitos por Covid-19 desde o início da pandemia.
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2020 - 18:49
Brasil registra 520 mortes por Covid-19 e se aproxima de 182 mil; 17 estados e o DF estão em alta
País conta 181.939 óbitos registrados e 6.929.409 diagnósticos de Covid-19.
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2023 - 13:35
7 principais dúvidas trabalhistas que os colaboradores têm em seu ambiente de trabalho
Saiba quais são as principais dúvidas dos colaboradores em relação aos seus direitos e as respostas para estas questões.
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2022 - 12:14
A desigualdade no acesso a vacinas e o risco de prolongar a pandemia
Por Ana de Lemos, Diretora-executiva de MSF-Brasil.
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2005 - 16:56
Ajuda brasileira à Ásia surpreende Unicef
"O Unicef Brasil, pela primeira vez, rompeu a regra, quebrou o paradigma, de que só arrecada
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2022 - 10:34
Brasil registra 662 mortes por Covid em 24 h, pior marca desde outubro; média móvel de casos conhecidos é recorde pelo 10º dia
País tem 625.169 óbitos e 24.782.922 casos registrados do novo coronavírus, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2021 - 09:54
Brasil tem média de 1.835 mortes diárias por Covid, a menor em mais de dois meses; tendência de estabilidade completa uma semana
País contabiliza 452.224 óbitos e 16.195.981 casos, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com informações das secretarias de Saúde.
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2021 - 09:20
Brasil vê tendência de alta nas mortes por Covid em 23 estados e no DF; média móvel nacional tem novo recorde
País contabilizou 11.525.477 casos e 279.602 óbitos por Covid-19 desde o início da pandemia, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa. Casos e mortes apresentam tendência de alta.
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2020 - 10:13
Brasil volta a superar mais de 1 mil mortes por Covid-19; 16 estados e o DF estão com tendência de alta
Nesta quinta-feira (17), país contabilizou 1.054 óbitos por Covid-19. Desde o início da pandemia, 184.876 pessoas já morreram e 7.111.527 diagnósticos da doença foram registrados.
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Array Publicado em 2024-02-23T14:44:12+00:00
Teses sobre o Brasil contemporâneo
Por Gisele Leite
