Juízes pleiteiam participação na gestão do Judiciário

No encerramento do 20º Congresso Brasileiro de Magistrados, em São Paulo, 2 mil juízes divulgaram a Carta de São Paulo, por meio da qual postulam participação direta no processo de gestão estratégica do Poder Judiciário.

OAB requer que CNJ oficie Tribunais de funcionamento oito horas por dia

A decisão quanto à comunicação foi tomada hoje (11) durante reunião do Colégio de Presidentes de Seccionais da OAB, realizada em Teresina, no Piauí.

Em ação de execução, equiparação não pode adotar novo paradigma

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou, em uma ação de execução, que o modelo adotado para equiparação salarial na sentença original não pode ser alterado.

Judiciário deverá padronizar regras sobre apreensão de armas de fogo

Sobe para 20 número de casos investigados no Brasil por suspeita de gripe suína

STJ determina que magistrado se cadastre no Bacen-Jud

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que um juiz de primeiro grau se cadastre no Bacen-Jud e reavalie o pedido de penhora on line formulado pelo BRB ? Banco de Brasília ? num processo de execução.

Lula é aprovado em todas as camadas sociais

Pesquisa de opinião pública realizada pelo instituto Datafolha revela que a avaliação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva atingiu nível recorde.

Projeto obriga celular a ter mesma tarifa do telefone fixo

Nova 'lei seca': uma das mais rigorosas do mundo

Código Civil completa cinco anos em vigor

Aprovado projeto que amplia divulgação dos direitos humanos

Conselho Federal quer mudar lei para explicitar intimação pessoal do devedor

Movimento Cansei causa divergências na OAB

Movimento Cansei.

OAB indica advogado para examinar inquérito de controladores

Lula convida Marta Suplicy para o Ministério do Turismo

Para presidente da AMB, decisão do STF equilibra Justiças federal e estadual

AMB recorre ao STF contra subteto da magistratura estadual

Confederação ajuíza ADI contra Medida Provisória que autoriza aplicação compulsória do FGTS

OAB condena intimidação da PF contra jornalistas de Veja

Banco é condenado a declarar inexistentes débitos de correntista