Partido Progressista pede no STF inelegibilidade de deputado federal reeleito pelo PPS

Médico que matou ciclista em atropelamento terá de indenizar esposa do falecido

Mantida condenação milionária por contrato entre Prefeitura de São Paulo e TV Globo

Rádio do interior gaúcho não consegue recorrer contra cobrança do Ecad

A Vitória do Não

João Baptista Herkenhoff é livre-docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Site: www.joaobaptista.com

Justiça quebra sigilos de Zeca do PT e irmãos

CCJ aprova PEC que convoca revisão constitucional em 2007

Adepol questiona Estatuto do Desarmamento e referendo sobre armas

OAB vai propor Lei de Responsabilidade dos Poderes Públicos

Ex-superintendente da Agropecuária Capemi aguardará julgamento em liberdade

O ex-superintendente da Agropecuária Capemi Fernando José Pessoa dos Santos poderá aguardar em liberdade o julgamento a que será submetido por suposta participação no assassinato do major da Polícia Militar Luiz Carvalho Bernardes, ocorrido no Rio de Janeiro (RJ).

Ministros do STJ participam de fórum de Direito Processual Constitucional em São Paulo

Júri em Leme condena padrasto de menina morta com menos de dois anos de idade

Pena de 49 anos de reclusão

Urgência de Justiça Financeira para Funcionários da CEF: A Luta pelo Adicional de Quebra de Caixa

A Dra. Juliane Garcia de Moraes, advogada especialista em direito trabalhista, apresenta uma visão profunda e atualizada sobre essa questão crítica

Justiça nega reintegração de posse de imóvel localizado em área pública de Guarulhos

Espaço ocupado por moradores há mais de 60 anos.

Mantido júri que condenou homem pelo homicídio de ex-sogro idoso

Pena fixada em mais de 26 anos de reclusão.

Mantido júri que condenou motorista embriagado por atropelar seis pessoas

A pena foi fixada em 12 anos de reclusão.

Justiça de São Paulo deverá analisar uso de criptomoedas para lavagem de dinheiro do tráfico de drogas

O conflito de competência envolvia a Justiça estadual e a Justiça Federal em São Paulo.

Ex-prefeito de Igarapava é condenado a 65 anos de prisão por corrupção passiva

Crime foi praticado sete vezes.

TJ nega recurso de réu condenado por tentativa de homicídio

Ele foi condenado a nove anos e quatro meses de reclusão, em regime inicialmente fechado.

Tribunal do Júri deve julgar em 30 dias ação penal de réu preso preventivamente há nove anos

O colegiado seguiu o voto da relatora, ministra Cármen Lúcia, levando em conta informações de que o caso está pronto para ser julgado e o tempo que o réu aguarda o julgamento.