TJMS mantém guarda de menor de 13 anos à avô

A 1ª Turma Cível do Tribuna de Justiça em julgamento realizado ontem (dia 23 de setembro) manteve a guarda do menor DHMS, de 13 anos, ao avô materno AMS.

Motorista é condenado por dirigir embriagado

A juíza Avelirdes Almeida Pinheiro de Lemos, da 5ª Vara Criminal de Goiânia, condenou Josué Antônio de Souza a 1 ano e 8 meses de detenção em regime inicialmente semi-aberto e suspendeu em 1 ano e 9 meses o seu direito de dirigir.

Férias proporcionais são garantidas em caso de demissionário

Inocente mostrado como assaltante na TV ganha indenização

Desistiu do consórcio? Receba de imediato o que pagou!

Humberto Vallim é Advogado, Empresário, Professor Universitário, Juiz Arbitral, Colunista, Bacharel em Matemática, pós-graduado em Mediação e Arbitragem, Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da Associação dos Advogados Trabalhistas do Distrito Federal (AAT). É Advogado Especialista em Direito do Consumidor, Trabalhistas, Empresarial, Imobiliário, Seguros e Bancário.

Militar com Aids tem direito à reforma em grau hierárquico superior

Não pagamento de alimentos configura abandono material

Condenado por peculato tem liminar em HC negada pelo Supremo

Anistiado político recebe proventos sem IR e contribuição previdenciária

TJ mantém sentença que suspendeu corte de energia elétrica

Empresário paulista impetra mandado de segurança contra penhora de bens

Autorizações para viagens de crianças e adolescentes devem ser solicitadas com antecedência

Jornal terá que indenizar frentista por publicação difamatória

Prática de zoofilia leva condenado a cumprir pena no zoológico

Diretora eleitoral da ONU é demitida por assédio sexual

Funcionário da Itautec acusado de furto ganha ação contra empresa de segurança

Mantida anulação de portaria de anistia política do ministro da Justiça

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, negou pedido de liminar em mandado de segurança movido pelos anistiados políticos Marcelo Carlos Francisco da Silva, Luiz Cláudio Alves, João José da Silva, Manoel Salvador de Araújo, Francisco Paulino de Siqueira e Antônio Bernardo de Oliveira.

Eleições de 2004 tem 3 concorrentes com 91 anos

Três candidatos de 91 anos concorrem ao mandato de vereador nas eleições de 2004. Segundo o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), há 314 postulantes aos cargos de vereador, prefeito e vice com 80 anos ou mais.

Negado pedido liminar de militar para cumprimento da declaração de sua anistia

Extinto processo de acusado por roubo de identidade