Motorista acusado de furto ganha direito a indenização

O motorista foi acusado pela ré de furtar objetos da sua casa, no Lago Sul.

Imobiliária é condenada a indenizar por falta de cuidado na administração de imóvel

Juiz determina desbloqueio de cartão de crédito de cliente

Negado habeas corpus de deficiente físico que pedia extinção de punibilidade

STJ revoga prisão de acusado de ser depositário infiel porque o caso é alienação fiduciária

STF indefere habeas corpus para acusado de 1300 estelionatos

Alerta da Comissão da OAB SP sobre Ortotanásia se confirma

Resolução nº 7, de 17 de abril de 2006

Disciplina o exercício de cargos, empregos e funções por parentes, cônjuges e companheiros de servidores do Ministério Público, ocupantes de cargo de direção e chefia, e dá outras providências.

Câmara terá 15 dias para explicar ao STF proposta que acaba com verticalização

Conselho mantém afastamento de servidora suspeita de fraudar concurso

Foz pode fazer plebiscito sobre mudança para Iguassu

É possível prisão em flagrante por porte ilegal de arma entre publicação e vigência do Estatuto

Supremo nega liminar a advogada condenada por fraudar a Previdência Social

Investigação contra ex-governador não tramitará em sigilo

STJ: comandante de navio chinês permanece preso

Xu Chang Quan teve pedido de liminar em habeas-corpus negado pelo ministro Paulo Medina, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Questões de Direito do Trabalho

Questões de Direito do Trabalho, extraídas do Concurso Público para Provimento de Cargos de Analista Judiciário - Área Judiciária do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduanda em Direito Tributário pela Unisul/LFG, Bauru/SP.

Prescrição. Alteração contratual. Abono assiduidade. Férias antigüidade. Vantagens contratuais. Supressão

Embargos à execução fiscal. Imposto de importação. Prescrição. Não ocorrência. Lançamento definitivamente constituído após a ciência do executado do resultado do processo administrativo fiscal.

Livramento condicional. Prática de novo crime. Suspensão do benefício.

Multa automática e mais poder ao trabalhador: nova lei trabalhista muda regras das férias

Especialista em Direito do Trabalho, Glauco dos Reis da Silva explica os impactos das últimas alterações na CLT