Home- busca: Prazo entrega IRPF 2014
Ordenar por:
-
Blog Publicado em 01 de Dezembro de 2022 - 13:01
Vendas online: quais as principais legislações?
Com a chegada e propagação da internet, seria impossível ter o controle sem que algumas leis fossem criadas. Quando os e-commerces surgiram e a população percebeu as facilidades, os criminosos viram uma brecha para ‘ganhar’ em cima disso.
-
Legislação » Resoluções Publicado em 25 de Novembro de 2013 - 14:40
CONTRAN - Resolução nº 461, de 12 de Novembro de 2013
Institui o Registro Nacional de Posse e Uso Temporário de Veículos - RENAPTV
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 11 de Janeiro de 2023 - 12:12
-
Doutrina » Civil Publicado em 27 de Agosto de 2021 - 10:00
Se desistirmos do Inventário no Fórum para finalizarmos em Cartório teremos que pagar custas no Judicial?
É direito das partes desistir do Inventário Judicial para concluir tudo pela via Extrajudicial muito mais rapidamente.
-
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2021 - 15:47
DF terá que indenizar paciente que ficou com visão deficiente após cirurgia de catarata
Além dos danos morais, o juiz substituto da 1ª Vara da Fazenda Pública do DF determinou que o ente público forneça a cirurgia reparativa e o tratamento necessário para recuperação da capacidade de enxergar da autora.
-
Doutrina » Civil Publicado em 29 de Abril de 2021 - 12:21
Recuperação judicial – ela pode salvar sua empresa e seu patrimônio!
Por Paulo André M. Pedrosa.
-
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2020 - 15:11
Segurado com alcoolismo tem aposentadoria por invalidez garantida
Em decisão monocrática, o relator do caso na Corte, juiz federal convocado Altair Antonio Gregorio, concedeu a tutela de urgência do pedido, reconhecendo a importância ainda maior de garantir benefícios neste período atual de isolamento social decorrente da pandemia de Covid-19.
-
Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2020 - 17:19
Estabilidade acidentária de porteiro não se estende a segundo emprego
Para a 7ª Turma, a lei vincula a manutenção do contrato de trabalho à empresa em que ocorreu o acidente.
-
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2018 - 12:22
TST mantém cláusula coletiva que garante estabilidade a empregados da CPTM com HIV e câncer
A decisão foi tomada por maioria dos votos.
-
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2018 - 09:45
Rescisão de contrato temporário não gera indenização prevista para contrato por tempo determinado
O contrato temporário é regido por lei específica.
-
Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2017 - 09:11
Declaração de inconstitucionalidade de lei não afeta coisa julgada, diz Celso de Mello
Caso contrário, defende ministro do STF, haveria "consequências altamente lesivas" à segurança jurídica e à estabilidade das relações intersubjetivas.
-
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2016 - 14:49
'É ridícula a acusação' do pedido de impeachment, isso é golpe, diz presidente Dilma Rousseff
Presidente voltou a chamar processo de "eleição indireta" e "golpe"
-
Doutrina » Geral Publicado em 18 de Maio de 2015 - 16:59
Seguro Desemprego – Mudanças na Lei
O Seguro Desemprego é um dos mais importantes direitos dos trabalhadores que foram demitidos sem justa causa, sendo instituído pela Lei 7.998/90, alterado pela Lei 8.900/94
-
Notícias Publicado em 27 de Março de 2015 - 09:31
Polícia Federal prende dois em etapa da Lava Jato em SP e no RJ
A PF informou que foram presos Dário Queiroz Galvão, da Galvão Engenharia, e Guilherme Esteves, apontado pela PF como operador do esquema
-
Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2015 - 13:34
Sanção do novo Código de Processo Civil pode ficar para março
As novas regras processuais entram em vigor um ano após a publicação da lei
-
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2014 - 14:48
TRF4 mantém proibição de convênio entre SC e OAB para Defensoria Pública Dativa
O desembargador federal, proibiu o estado de Santa Catarina de assinar convênio com a OAB/SC para que esta realize o serviço de assistência judiciária gratuita aos necessitados
-
Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2014 - 10:24
AGU, MJ e MPF recorrerão da decisão que negou a extradição de Pizzolato
O Brasil recorrerá da decisão da Justiça italiana que negou pedido de extradição de Henrique Pizzolato
-
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2014 - 13:15
Procon-RJ notifica 11 empresas por não informar site da entidade
Companhias não disponibilizam link para página oficial do órgão em suas páginas na web, como manda a lei
-
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2014 - 09:15
A pedido do PSB, deputado pede para arquivar projeto de 'cura gay'
Proposta permite psicólogos fazer terapia para 'reverter homossexualidade'
-
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2014 - 14:30
Exército reconhece união gay
Parceiro de sargento vira dependente militar
