TST: recurso antes do prazo também é intempestivo

Ação Rescisória. Decadência. Termo Inicial de Contagem do Prazo.

Recurso não conhecido, porque intempestivo .

Depositário Judicial. Decreto prisional. Fundamentação. Prisão civil. Prazo. Regime.

Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, por maioria, vencidos os Srs. Ministros Ari Pargendler e Carlos Alberto Menezes Direito, denegar a ordem.

Prazo da CPI da Pirataria não será prorrogado

O deputado Josias Quintal (PMDB-RJ) conversou nesta quinta-feira com o chinês e ele disse que não iria se pronunciar sobre o assunto.

Novo Refis: ajudará empresas ou Governo?

imediato. Contudo, a realidade de absorver uma parcela, mesmo que reduzida e a longo prazo, torna-se

Promotor de vendas da GSA Alimentos que utilizava motocicleta no trabalho tem direito a adicional de periculosidade, decide TRT-18

promotor de vendas que usava motocicleta no trabalho, seguindo a Lei nº 12.997/2014

PSDB diz ao TSE que Dilma Rousseff cometeu irregularidade eleitoral, mas Michel Temer, não

chapa que elegeu Dilma presidente e Temer vice nas eleições de 2014.

Defesa de Dilma Rousseff diz ao TSE que há 'falhas' em perícias da PF e pede novas buscas

Tribunal apura se campanha presidencial de 2014 cometeu abuso de poder econômico; PF deflagrou

Tribunal de Justiça de São Paulo anula condenações de policiais acusados do Massacre do Carandiru

Policiais foram julgados em 5 tribunais de júri diferentes entre 2013 e 2014. MP e defesa de parentes de mortos podem recorrer.

Questões de Direito Administrativo

Paulo para o cargo de Escrevente Técnico Judiciário - 2014

Extensão de acordo da ECT vai a julgamento pelo TST

A ECT pede a extensão a toda a categoria do acordo fechado em novembro de 2014 quanto ao pagamento da Participação nos Lucros ou Resultados

Depósitos judiciais superam marca de R$ 50 bilhões

Expectativa para esse tipo de operação nas agências da Caixa, em 2014, é de captação líquida por mês de R$ 500 milhões em média

TJRS atende pedido da OAB/RS e aprova suspensão de prazos em dezembro e janeiro

De 20/12/2014 a 20/1/2015 os prazos, audiências, intimações e sessões de julgamento ficarão suspensos no Poder Judiciário Estadual

Crise na Argentina pode respingar na economia brasileira apontam especialistas

Nos seis primeiros meses de 2014, as vendas para o país vizinho acumulam queda de 20,4% em relação ao mesmo período do ano passado

Administrativo. ação civil pública proposta pelo MPF.

Empresas radiodifusoras. Direito a transmissão remota de todos os eventos da copa do mundo 2014 sem o pagamento ou licença prévia à Fifa.

Feliciano se despede da Comissão de Direitos Humanos

Em tom de despedida, deputado afirmou que PT e novos partidos deverão ficar com a Comissão de Direitos Humanos em 2014

PRE discute liberdade de expressão e direito eleitoral em audiência pública

Evento é aberto a qualquer interessado e tem o objetivo de colher subsídios para atuação da Procuradoria nas eleições de 2014

Ministério da Justiça apresenta planejamento de segurança para a Copa

O documento detalhará como será a atuação das forças policiais de segurança, de defesa civil e de serviços públicos durante o torneio que acontece em 2014

Lei Geral da Copa vai à sanção presidencial

O Senado aprovou o projeto da Lei Geral da Copa que regulamenta os direitos comerciais da Fifa na Copa do Mundo de 2014

Decreto nº 7.034, de 15 de Dezembro de 2009

e informações relativos à Copa do Mundo de Futebol de 2014.