Plano deve custear hemodiálise

Breve análise do artigo 655-A do Código de Processo Civil

Alexandre Lima de Almeida, Advogado. Pós-graduando em Direito Processual Civil. Sócio do Escritório Fernandes Advogados Associados. Artigo publicado em 07.set.08 em www.alexandrelimadealmeida.blogspot.com

Anúncio de veiculação de marca - Comissão

Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas, Advogado com especialidade em Direito Comercial e Tributário, Assessor jurídico da ACMINAS - Associação Comercial de Minas, Sócio do escritório Cunha Pereira & Abreu Chagas - Advogados associados. E-mail: [email protected] Home: http://br.geocities.com/marcoaureliochagas/

Servidora demitida durante viagem ao exterior obtém reintegração

Se acatada, preventiva deterá casal Nardoni por 3 meses

Incidente de uniformização. Requisitos de admissibilidade. Necessidade de juntada de cópia do acórdão paradigma.

Questões de Direito Civil

Questões de Direito Civil, extraídas das provas da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Os Decretos de 03 de abril de 2007 (IV)

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Professor Adjunto da UFMT e Advogado em Mato Grosso. E-mail: [email protected] e [email protected]

Sócio tem imóvel penhorado em ação trabalhista

Direito de contestar quantia devolvida de poupança para previdência privada vence em cinco anos

Estados ajuízam ADI para não repassarem aos municípios 25% de ICMS quando não houver recolhimento

Nascimento de bebê sem vida exclui licença maternidade

TST confirma ilegalidade de dispensa de trabalhador deficiente

Acusado por roubo, seqüestro, latrocínio e quadrilha tem HC negado pela 1ª Turma

Demora em atendimento gera indenização a cliente da Brasil Telecom Celular

Seqüestrador de Washington Olivetto tem habeas-corpus negado no STJ

Mantida invalidação de anistia a servidores da ECT

Abertas as inscrições para vaga no TJ pelo Quinto Constitucional

Furto em estacionamento dá direito a indenização

TST analisa divergência de Seções sobre prescrição em expurgos