Negada liminar a policial que matou amante em frente a delegacia no Rio

Com Lula, dívida interna cresce R$ 470 bi

Há legalidade no desentranhamento de uma peça?

Antonio José Ferreira de Lima é acadêmico do 1º ano do curso de Direito das Faculdades Santa Rita de Cássia. E-mail: [email protected]

INSS em Minas Gerais deve preservar até a perícia médica pagamento de auxílio-doença a segurados que requerem prorrogação

TST nega nulidade em condenação ao pagamento de parcelas do FGTS

Chega ao fim ação que foi objeto de decisão do CNJ

Justiça manda fechar hotel americano

Contrato de comodato (bem móvel)

Mantida prisão de empresário acusado de homicídio em Boa Viagem (PE)

Estudante acusada de auxiliar fuga de presos permanece presa

Multa por atraso na rescisão não comporta proporcionalidade

Questões de Direito Processual Civil

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Processual Civil, extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Suspensa liminar que impedia prosseguimento da licitação para construção da Linha Verde

Questões de Direito Processual Penal

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Processual Penal extraídas das provas da OAB de vários Estados.

TST rejeita recurso de banco que não levou testemunhas de defesa

TST nega recurso da Fiesp e mantém estabilidade para metalúrgicos

Rio de Janeiro perde recurso contra desapropriação anulada por desvio de finalidade

Está em julgamento decisão que impede a empresa Vega de contratar com o Poder Público

Nova Lei de Falências entra em vigor no dia 9 de junho

Execução - Título Extrajudicial: Cheque

EXEQÜENTE, (qualificação), por intermédio do procurador infra-assinado, constituído nos termos do incluso mandato de procuração (doc. nº 01).