Home- busca: Preclusao temporal
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 26 de Maio de 2025 - 11:58
Fui professor vinculado a regime próprio, esse tempo conta como magistério no regime em que vou me aposentar?
Entenda como a contagem de tempo de contribuição em diferentes Regimes Próprios pode ser válida para aposentadoria
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 24 de Outubro de 2023 - 13:57
Os impactos da alteração da Lei do Motorista na esfera trabalhista
Por Mariana Saroa de Souza.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 18 de Outubro de 2023 - 16:55
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Novembro de 2022 - 12:26
Tema 1011 do STF e a modulação aplicada no julgamento dos Embargos de Declaração em 09/11/2022
"A tese firmada no tema 1.011 da sistemática da repercussão geral se manteve nos exatos termos, havendo apenas a modulação dos efeitos a serem aplicados e inadmitindo futura ação rescisória".
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2022 - 17:28
STF derruba prazo para levantamento de precatórios ou RPV's federais
Por Dra. Jorgina Paulo Lozano.
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Novembro de 2021 - 11:31
Não gosto do meu genro, mas preciso destinar bens para minha filha e proteger o patrimônio da família. E agora?
Se feito da forma correta efetivamente o patrimônio não tocará à MEAÇÃO do marido da filha, mas como sempre falamos, conhecer as particularidades de cada caso é essencial.
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2021 - 13:36
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2021 - 10:51
Prazo para pagamento de credores trabalhistas tem início após a concessão da recuperação judicial
O entendimento foi estabelecido pela Terceira Turma.
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Julho de 2021 - 09:30
É possível a Usucapião de imóvel por inteiro que em Condomínio pertença a mais de uma pessoa?
A posse exclusiva, ausência de oposição dos outros demais titulares e o preenchimento dos requisitos legais autorizam a usucapião do imóvel por inteiro ao condômino requerente.
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2021 - 16:48
Empresa é condenada a restituir o plano de saúde médico e odontológico de ex-empregado aposentado por invalidez
O colegiado seguiu por unanimidade o voto da redatora designada do acórdão, desembargadora Mônica Batista Vieira Puglia, que considerou que a suspensão do contrato de trabalho em virtude de afastamento por incapacidade (com percepção de aposentadoria por invalidez ou auxílio-doença) não é causa de suspensão ou cancelamento do plano de saúde e odontológico do empregado.
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Março de 2021 - 13:32
Afinal, para que serve o contrato de namoro?
O objetivo do contrato de namoro é dar autonomia para o casal que não deseja se sujeitar a determinados efeitos jurídicos, cientes de que esse é o status do relacionamento dada a ausência de intenção de constituir família.
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2020 - 11:01
Em promissória com duas datas de vencimento, prevalece a que melhor reflete a vontade do emitente
Para o colegiado, deve prevalecer a data posterior, já que a outra é idêntica à da emissão do título, podendo-se presumir que a data posterior seja a real manifestação de vontade do emitente quanto ao dia de pagamento da dívida.
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Agosto de 2020 - 15:28
Assembleias semipresenciais e virtuais para todas as sociedades?
A recente conversão da Medida Provisória 931/2020 na Lei 14.030/2020, publicada em 28.07.2020, trouxe algumas novidades em relação à sua redação original, bem como a integração com o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET), esta regulada pela Lei 14.010/2020.
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2020 - 10:34
Para Primeira Turma, constitucionalidade de artigo do Código Florestal não significa aplicação retroativa da regra
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a incidência do dispositivo em uma ação civil pública e manteve a área de preservação ambiental nos moldes da legislação vigente à época dos fatos.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Julho de 2018 - 11:34
Execução Penal. Inadequação da via eleita. Indulto
Habeas Corpus substitutivo de Recurso próprio.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 06 de Fevereiro de 2018 - 12:06
O abono de permanência e o teto remuneratório
Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2018 - 12:11
Bancário tem incorporada gratificação de função mesmo sem aderir ao quadro do sucessor do Besc
A recusa à adesão não configurou justo motivo para afastar o direito à incorporação.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 14 de Novembro de 2017 - 11:53
A Medida Provisória Nº 792/17 e os Benefícios Previdenciários
Parecer do colunista Bruno Sá Freire Martins.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 05 de Abril de 2016 - 09:35
Tempo de Serviço anterior à Emenda Constitucional Nº 20/98
O presente artigo discorre sobre aposentadoria por tempo de serviço.
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2016 - 15:31
Demissão em massa sem prévia negociação coletiva é abusiva, decide Tribunal Superior do Trabalho
A decisão se deu em recurso em dissídio coletivo de natureza jurídica ajuizado por um sindicato de metalúrgicos da região de Campinas, após dispensa.
