Prefeitura indeniza idosa que caiu em buraco de rua na Ilha

Prefeitura de São Luís terá de viabilizar cirurgia a ex-funcionária de hospital público

Prefeitura não é obrigada a fornecer informações e cópias de documentos a vereador

Nenhuma prefeitura brasileira está obrigada a prestar informações sobre seus atos e negócios se o pedido for feito, individualmente, por um vereador.

Prefeitura. Não Prestação de Contas da Aplicação dos Recursos Recebidos. Ressarcimento

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Alexandre Costa de Luna Freire, Juiz Federal da 2ª Vara.

Prefeitura de SP deverá indenizar Vega Sopave pelas obras em Interlagos para GP de F1

Prefeitura de Paulínia indenizará aluna que teve imagem exposta por professora

Foto foi compartilhada em rede social.

TJSP determina que Prefeitura de Jacareí forneça auxílio-aluguel e moradia definitiva para família

Comprovada situação de vulnerabilidade.

Família de guarda municipal assassinado será indenizada pela prefeitura de Araras

Vítima sofria ameaças de traficantes.

Ex-funcionários da Câmara e da Prefeitura são responsabilizados por improbidade administrativa

Réus acumularam cargos nas duas instituições.

Prefeitura não pode exigir que motorista da Uber use carro com placa paulistana

Motorista da Uber pode usar carro com placa de outra cidade para trabalhar na capital paulistana, diz TJ-SP.

Prefeitura de Marília deve reparar danos em terreno contaminado por lixão

Proprietário receberá indenização no valor de R$ 100 mil.

Prefeitura é condenada a pagar indenização a menor por falha em atendimento médico

Valor da indenização foi fixado em R$ 50 mil.

Prefeitura e hospital de Mauá são condenados a pagar indenização por erro médico

Indenização foi estipulada em R$ 60 mil.

Revogada decisão que obrigava Prefeitura a consultar Conpresp antes de remover grafites

Violações a obras artísticas devem ser avaliadas individualmente.

Prefeitura de Santos terá de adequar calçadas para garantir acessibilidade de deficientes

A decisão unânime é da Segunda Turma.

Prefeitura é condenada a indenizar criança atingida após queda de galho de árvore

O valor da indenização foi fixado em R$ 20 mil.

Prefeitura de Santos terá que indenizar paciente grávida por erro em diagnóstico médico

A título de danos morais, o ressarcimento foi fixado em R$ 30 mil.

Mulher que sofreu acidente por falta de iluminação em via pública será indenizada pela Prefeitura

A autora deve receber R$ 10 mil pelos danos morais. Os danos materiais serão apurados na fase de liquidação de sentença.

Aluno que ficou cego do olho direito após agressão em escola será indenizado por Prefeitura

Durante um desentendimento entre as crianças, o menino foi atingido por um chute no mesmo olho que possuía diagnóstico de glaucoma. Com o trauma causado, a doença evoluiu para a perda da visão