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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2023 - 10:21
Justiça do Trabalho afasta vínculo de emprego entre motorista e empresa de transporte por aplicativo
A decisão da 5ª Turma foi por maioria dos votos.
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Abril de 2023 - 13:33
“Lootbox e jogos de azar não se misturam”, tranquiliza especialista
Para especialista em Games Marcelo Mattoso, população deve se conscientizar de que tais sistemas são análogos aos clássicos “álbuns de figurinha”.
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Doutrina » Penal Publicado em 24 de Fevereiro de 2023 - 16:26
Especialista comenta como viabilizar o crime de fake news
Advogado Dr. Euro Bento Maciel Filho explica como que notícias falsas podem caracterizar crimes na legislação brasileira
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2023 - 12:18
Família de eletricista morto em serviço será indenizada
O desembargador aplicou ao caso a responsabilidade objetiva em razão da atividade de risco desempenhada pelas empresas.
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Novembro de 2022 - 16:36
Precificação de honorários precisa de indicadores confiáveis
Por Beatriz Machnick.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 24 de Novembro de 2022 - 13:38
Condomínio é condenado por instalação indevida em estacionamento público
O condomínio deverá pagar ao autor o valor de R$ 2 mil, referente ao menor orçamento apresentado para o conserto do automóvel.
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Novembro de 2022 - 13:03
União Estável: registrar ou não?
Por Bianca Lemos e Débora Ghelman.
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2022 - 13:03
MSF pede apoio urgente para intensificar combate a cólera no Haiti
Casos e mortes avançam e centros de tratamento da doença estão lotados.
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2022 - 11:59
Sete práticas para garantir a conformidade com a LGPD
Multas pelo não cumprimento da lei podem chegar aos milhões de reais.
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Blog Publicado em 01 de Novembro de 2022 - 12:11
Influenciadores digitais – aspectos contratuais
O texto fala sobre as questões envolvidas nos contratos de influenciadores digitais.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 23 de Setembro de 2022 - 09:37
Advogados da OAB Santos realizam o Fórum das Américas de Direito e Relações Internacionais
O evento acontece de forma presencial e contará com palestras de grandes nomes da área de direito.
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Setembro de 2022 - 12:21
O papel fundamental do compliance na agenda ESG
Por Ricardo Alário.
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2022 - 16:30
Inteligência artificial imitando vozes: quais os perigos desta tecnologia?
Por Alexandre Pierro.
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2022 - 12:37
Projeto prevê pensão a família de morto em operação da PRF; senadores cobram apuração
O texto foi apresentado pelo presidente da CDH, Humberto Costa.
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Doutrina » Tributário Publicado em 11 de Maio de 2022 - 16:02
Alienação mental na isenção do IR: como funciona e como obter?
Por Dra. Célia Moreira e Bruno Farias.
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2022 - 17:18
Tributação 4.0: inteligência artificial a serviço da conformidade
Soluções de ponta são incorporadas ao roadmap tributário para diminuir o Custo Brasil, lapidando novos perfis de profissionais cada vez mais integrados à tecnologia no setor.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 23 de Março de 2022 - 11:40
Processo de demissão feita pelo funcionário: Como funciona?
Ao ter conhecimento dos direitos e procedimentos, esse momento se torna menos complicado.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 04 de Março de 2022 - 10:03
O Princípio da Informação Ambiental como Mecanismo para Asseguramento da Cidadania Participativa
O escopo do presente é analisar o princípio da informação ambiental enquanto instrumento para garantir o exercício da cidadania participativa.
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Array Publicado em 2022-02-21T16:35:22+00:00
O Direito Internacional Espacial em pauta: o Direito à Exploração da Lua
O escopo do presente é analisar o direito internacional espacial.
