Empresa de elevadores ganha ação de cobrança de R$ 66 mil

Militar reformado tem auxílio-invalidez recomposto

Prazo para conclusão de instrução criminal não é improrrogável

Arquivada ação a condenado por roubo, homicídio qualificado, violação de domicílio e constrangimento ilegal

Hacker acusado de furtar R$ 2 milhões pela internet continuará preso

CCJ aprova divulgação de tributos em nota fiscal

Embargos não podem modificar decisão a favor de parte que não interpôs o recurso

Juiz indefere pedido de liberdade provisória para turistas italianos

Membros da AGU querem padronizar controle de freqüência e acabar com "cortes abusivos"

Supremo recebe habeas de policial acusado de envolvimento na máfia dos combustíveis

Decisão do STJ permite fornecimento de remédio pelo Ministério da Saúde

Negada liminar a preso em flagrante por tráfico de ecstasy associado a menor

Decretada prisão temporária de pichadores

Setuagenário só tem direito a pena menor se contar tal idade quando da sentença

STF defere extradição requerida pela República Tcheca

TST reconhece aplicação mais ampla de adicional de insalubridade

A concessão do adicional de insalubridade em grau máximo não está restrita aos trabalhadores envolvidos na fabricação de derivados de hidrocarboneto, como os óleos minerais.

Tributaristas de todo o Brasil se reúnem em São Paulo para debater a Recuperação Tributária

Advogados especialistas em direito tributário se reúnem para participar do programa “Advice Business: Master Tributário”, em São Paulo, realizado por Anderson Souza, especialista na área de recuperação tributária.

Mulher que alegou efeitos colaterais após vacina contra a Covid-19 não será indenizada

Ausência de nexo de causalidade

Mantida condenação de réus por estelionato contra idoso de 94 anos

Funcionária preenchia cheques em branco com valores mais altos. 

Motociclista obtém reconhecimento de vínculo de emprego com Loggi

O trabalhador desempenhou suas atividades realizando frete de objetos durante pouco mais de três anos, até ser definitivamente bloqueado pela plataforma.