Defesa de Cacciola pede habeas corpus no STF

A defesa do economista Salvatore Cacciola ajuizou pedido de Habeas Corpus (HC 96445) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra decisão do Superior Tribunal de Justiça, que manteve a prisão do ex-banqueiro.

Trancamento de ação penal não é possível em dúvida de autoria

Existindo dúvidas a respeito da configuração do delito, faz-se necessária a instauração de ação penal para que se possa chegar a uma decisão adequada sobre a acusação imputada ao agente.

Ministro Joaquim Barbosa concede liberdade a réu que teve pronúncia anulada pelo STJ

A decisão foi tomada em liminar concedida pelo ministro no Habeas Corpus (HC) 95309.

Ministra Ellen Gracie indefere habeas corpus para casal Nardoni

Júri do processo contra o casal atrai centenas

TJMT mantém prisão de homem acusado de tentar subornar policiais.

A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça negou habeas corpus para um réu acusado de tentativa de suborno contra policiais militares do Grupo Especializado de Fronteira (Gefron).

Turma criminal liberta acusado de roubar condicionador de cabelos

Estelionato, formação de quadrilha e posse irregular de munição. Requisitos da prisão preventiva ainda presentes. Paciente que não comprova ocupação lícita.

Supremo indefere pedido de liminar para Fernandinho Beira-Mar sair do RDD

Mantida condenação para homem que roubou R$ 1,00

Justiça permite que mulher visite namorada na prisão

TRF4 nega pedido de transferência de Fernandinho Beira-Mar

Beira-Mar vai se casar na Penitenciária Federal de MS

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Negada indenização a réu absolvido por falta de provas

Ação de indenização.

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Furacão: presos deixam a Superintendência da Polícia Federal, em Brasília

Projeto extingue prescrição retroativa de pena

Negada liminar a cabo acusado de participação em quadrilha exploradora de jogo do bicho no RJ

Ministro afasta entendimento da Súmula 691 e defere habeas para acusado de receptação

Justiça bloqueia bens do senador eleito Cícero Lucena