Condenado da Justiça é morto em bar

Sexta Turma absolve condenado por furto de carregador e capa de celular

Brasileiros condenados em Portugal poderão cumprir pena no Brasil

Brasileiro condenado à morte ainda pode recorrer

Procuradoria dos EUA pedirá pena de morte por mentira

Homem americano fica colado à tampa do vaso sanitário e processa empresa

Remição. Prática de falta grave no curso da execução da pena.

Suspenso processo administrativo contra delegado da PF que prendeu Duda Mendonça

Desembargador Federal Abel Gomes mantém decisão que prorrogou prisão de acusado no caso "Roupa Suja"

TJ afasta prisão de depositário de bens

Acusado de exploração sexual de menores tem liminar negada no STJ

Negada liminar em habeas-corpus a ex-prefeito paraibano

Diretor de escola acusado de homicídio por motivos não obtém liberdade

2ª Turma mantém prisão de ex-empregado do "Comendador"

Justiça manda soltar no Rio 11 envolvidos no caso Schincariol

Juiz decide que Elias Maluco deve ser julgado sozinho

Chegam ao STJ as informações sobre o caso do juiz do Ceará acusado de matar vigia

Recurso ordinário em habeas corpus. Intempestividade. Não conhecimento. Analise da possibilidade de concessão da ordem de ofício

Ex-superintendente da Agropecuária Capemi aguardará julgamento em liberdade

O ex-superintendente da Agropecuária Capemi Fernando José Pessoa dos Santos poderá aguardar em liberdade o julgamento a que será submetido por suposta participação no assassinato do major da Polícia Militar Luiz Carvalho Bernardes, ocorrido no Rio de Janeiro (RJ).

Fazendeiro condenado a 126 anos de prisão

Terminou às 21h45 de sexta-feira, 21 de janeiro, o julgamento do fazendeiro Alírio Nunes Leite, acusado de ser um dos mandantes da Chacina de Malacacheta, em fevereiro de 1990. O julgamento que começou às 8h45, no I Tribunal do Júri de Belo Horizonte, terminou com a condenação do fazendeiro a uma pena total de 126 anos de prisão, a ser cumprida em regime fechado.