Publicada resolução do CJF sobre os novos presídios federais

Ferramenta auxilia no controle de prazos das prisões e internações provisórias

Implantações pretendem melhorar a efetividade da Justiça Criminal do Rio Grande do Sul

Justiça manda soltar dono do Bahamas

Concedido habeas-corpus ao dono do Bahamas.

Chega ao STF habeas corpus em defesa de depositário infiel

D´Urso defende monitoramento eletrônico para presos

Negada liminar a policial militar denunciado por homicídio

1ª Turma nega pedido de remição de pena a condenado que comete falta grave

TJ julga ilegal flagrante baseado em grampo telefônico

STJ nega habeas corpus ao empresário chinês Law Kin Chong

A Sexta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) negou na noite desta quinta-feira o pedido de habeas corpus ao empresário chinês naturalizado brasileiro Law Kin Chong.

Ministro nega liminar a acusado de participar da morte de Dorothy Stang

O ministro Cezar Peluso negou o pedido de adiamento do Tribunal do Júri que julgará ? pela segunda vez ? Vitalmiro Bastos de Moura, acusado de encomendar o homicídio da missionária Dorothy Mae Stang, em fevereiro de 2005. Peluso também rejeitou o pedido para que ele responda ao processo em liberdade. A decisão tem caráter liminar e refere-se ao Habeas Corpus (HC) 102757, impetrado no Supremo Tribunal Federal.

Carteira de trabalho indica que Dirceu ganhará R$ 20 mil em hotel

Documento foi entregue ao STF junto com pedido para trabalho externo

Fiança deve ser afastada ou reduzida de acordo com a realidade econômica do acusado

Com esse entendimento, o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, negou pedido de liminar feito por um homem acusado de violência doméstica.

TRF3 nega habeas corpus a investigado na operação caixa alta

A periculosidade do agente e as circunstâncias do delito autorizam a manutenção da prisão cautelar

Recurso ordinário em habeas corpus . Roubo circunstanciado.

Concurso de agentes e emprego de arma de fogo. subtração de pacotes do interior de veículo pertencente à empresa brasileira de correios e telégrafos porte de arma de fogo.

Auxílio-reclusão ajuda no sustento de famílias de 40,5 mil presos segurados do INSS

O auxílio-reclusão é o benefício previdenciário mensal a que têm direito os dependentes dos trabalhadores que se encontram presos no regime fechado ou semiaberto e contribuíram para o Regime Geral de Previdência Social

Apelação cível. Ação de indenização. Dever de indenizar.

Contrato de transporte. Responsabilidade objetiva. Lesões em passageiro.

Ministro arquiva habeas corpus de João Carlos da Rocha Mattos

Advogado é algemado e deixa acareação da CPI

Negada liberdade para Edinho

Duda Mendonça ganha habeas corpus para depor em CPMI