Criminosos roubam caixa eletrônico de prédio do Ministério Público Federal

Cerca de dez pessoas invadiram o prédio do Ministério Público Federal (MPF) na Rua Peixoto Gomide, na Bela Vista, região central de São Paulo, e roubaram um caixa eletrônico do local na madrugada de quarta-feira (3).

Absolvido em processo não ganha indenização por preventiva

Situação irregular de estrangeiro impede benefício de substituição de sua pena

Estrangeiro tem negado recurso em que requeria a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos.

Condenado homem que instalou chupa-cabra em agência do BB

Líder de PCC patrocina festa regada a cocaína

Pedido de liberdade provisória de estudante que vendia ecstasy é negado

Engenheiro acusado de assassinar ex-mulher tem liminar negada no STJ

Acusado de abuso sexual alega sonambulismo

Advogada admite que "entregou" cliente para o PCC

Réu acusado da morte de ambientalista é primário e não foi absolvido por falta de provas

Supremo determina extradição de italiano acusado de tráfico de drogas

Juiz concede progressão a 28 presos por crimes hediondos no MS

PF prende 20 acusados de desviar R$ 500 mi dos cofres públicos no AM

A Polícia Federal prendeu nesta manhã 20 pessoas acusadas de desviar R$ 500 milhões dos cofres públicos do Estado do Amazonas, nos últimos anos, por meio de fraudes em licitações públicas.

Laurita Vaz nega liminar a coronel acusado de participar de esquema de tráfico de órgãos

Família de anistiado vai receber indenização por danos morais

O colegiado entendeu que o homem sofreu atos de perseguição política com violação de direitos fundamentais.

Prisão Preventiva de mais de dois anos é inconstitucional, decide desembargador

Defensoria defendeu que excesso de prazo na formação da culpa configura constrangimento ilegal.

Ex-policial militar envolvido com traficante Nem continua em presídio federal

Habeas Corpus

Prisão domiciliar do ex-juiz é cassada

Foi determinanda a sua volta imediata ao cárcere para prosseguimento da execução da pena

Contrato de trabalho. Condenação criminal do empregado. Dispensa por justa causa.

Prescrição.

Apelação criminal. Condenação pela prática de três crimes de roubo circunstanciado em continuidade delitiva. Recurso do ministério público.

Insurgência em relação ao concurso de crimes.