1ª Turma: Mantida prisão preventiva de acusado de homicídio em Navegantes (SC)

Segundo o MP, havia fortes indícios de que o acusado estava a coagir testemunhas, interferindo no andamento das investigações e na instrução criminal

Juíza absolve lavador de carros

A defesa pediu a absolvição por ausência de dolo e alternativamente solicitou que o crime fosse classificado como furto com base na aplicação do princípio de insignificância.

1ª Turma nega HC para pecuarista acusado de assassinar policial militar em Rondônia

Acusado teve HC negado.

Ministra Ellen Gracie extingue extradição contra industrial português e manda soltá-lo

A Ministra do STF determinou soltura de acusado por supostos crimes de fraude fiscal e associação criminosa.

Mantida prisão de israelense acusado de integrar quadrilha que deu golpe de U$ 50 mil

Ficará a cargo da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidir acerca do pedido da defesa de Doron Mukamal de determinar a nulidade do processo penal contra ele e de revogar ou relaxar a sua prisão.

Liberdade negada a homem que alegava direito à progressão de regime

Justiça determina despejo de clínica de Roger Abdelmassih

Médico, detido sob acusação de estupro, não efetua o pagamento do aluguel do imóvel desde sua prisão

Justiça determina que idoso permaneça em prisão domiciliar

Augusto Dantas necessitaria de cuidados especiais devido a uma operação de próstata

Indeferida liminar contra uso de algemas durante audiência criminal

Pedido de ex-juiz Rocha Mattos para que testemunha da defesa seja ouvida é negado

Foi indeferido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Eros Grau outro pedido de liminar do ex-juiz João Carlos da Rocha Mattos, que cumpre prisão na Penitenciária de Araraquara (SP).

Condenado por estupro alega prescrição da pena e pede liberdade ao Supremo

Abadía confessa crimes e pede benefício da delação premiada

STF recebe HC de pedido de redução de pena em acusação de reincidência

STJ nega pedido de liberdade a Edinho, filho de Pelé

O ex-goleiro do Santos Futebol Clube Edson Cholbi do Nascimento, conhecido como Edinho, não poderá responder ao processo em liberdade.

Porte de celular não é motivo para anotação em folha de antecedentes de detento

CNJ recebe proposta de execução provisória de pena

Concedida liberdade para pai-de-santo acusado de falsidade ideológica e curandeirismo

Detran proíbe Edmundo de dirigir por seis meses

Rapaz acusado de matar Celso Daniel sai da Febem e volta a ser réu primário

Advogado acusado de participação na máfia dos combustíveis pede HC ao Supremo