TJMS nega pedido de candidato para realizar concurso público

Assassinato de petista não foi crime político, diz polícia

Carteira policial falsa custava R$ 1.050 em MG

OAB-SP envia lista com nomes de 33 advogados a Tribunal de Ética

Doméstica é presa por manter, em sua residência, uma central clandestina de telefones

Advogado renuncia à defesa de Suzane

Juiz concede liberdade a suspeito de fraudar vestibular de medicina

Determinada soltura de PMs envolvidos na morte de sindicalista

Código poderá tipificar violação de direitos de advogados

Acusados de envolvimento na morte de juiz em Vila Velha pedem habeas corpus

Filho de Pelé irá para prisão comum fora de SP

2ª Turma mantém prisão de acusados de clonagem de cartões bancários

Justiça decreta a prisão de secretários de Saúde do Rio

STF liberta da prisão acusados no caso "propinoduto"

Um dos beneficiados foi Rodrigo Silveira, o Silveirinha, ex-subsecretário de Administração Tributária na gestão de Anthony Garotinho no governo do Rio (de 1999 a abril de 2002).

TST e Corte de Direitos Humanos da OEA firmam convênio

STJ nega liberdade a agente penitenciário acusado de facilitar entrada de armas em Bangu I

Tribunal mantém condenação de réus por tráfico dentro e fora de prisão

Agente penitenciário fazia parte do esquema.

Acusados de latrocínio tentado são condenados a 16 anos e oito meses de prisão

Réus dispararam contra pai e filho parados em semáforo.

Homens são condenados a mais de 3 anos de prisão por tatuarem testa de adolescente

Adolescente teve a testa atuada depois de mexer em bicicleta numa pensão de São Bernardo do Campo (SP).

Projeto do Senado prevê penas mais duras para crimes cometidos durante as saídas temporárias

O Projeto de Lei do Senado 443/2017 passa a considerar agravante para a pena a ser paga quando o crime é cometido durante a saída temporária e em situações similares, como a liberdade condicional e a prisão domiciliar, ou por fugitivos do sistema prisional.