Justiça militar rejeita denúncia contra controladores de vôo

Justiça militar rejeita denúncia contra controladores de vôo pelo acidente com o avião da Gol.

Policiais indenizam por agressão

Infoglobo terá de indenizar desembargador do Rio de Janeiro

Indenização à desembargador do Rio de Janeiro.

Sul América Capitalização é condenada a restituir parcelas pagas

CCJ aprova mais recursos para a segurança pública

STJ nega recurso de clube de futebol sobre venda de cerveja em estádio

Má conservação de presídio gera indenização por danos morais

GM deve indenizar comprador de caminhonete com defeito nos freios

Cobrança da assinatura básica da linha telefônica é ilegal

Família de Jean Charles pretende levar o caso à Corte Internacional de Direitos Humanos

PEC unifica eleição e proíbe reeleição no Executivo

Ministro do STJ nega pedido de liminar em habeas-corpus a Edemar Cid Ferreira

Calçados Azaléia: férias fracionadas serão pagas em dobro

Juíza proíbe a cobrança de assinatura básica de telefone fixo em todo o DF

Brasil - O País dos Banqueiros

Marcelo Fernando Segredo - Diretor presidente da Associação Brasileira do Consumidor - A.B.C. - www.ongabc.org.br, e Consultor Financeiro da Conta Certa - Cálculos Financeiros - www.contacerta.com.br

Tráfico de drogas: por que muitas prisões não resultam em condenação

Alto número de prisões por tráfico não resulta em condenações. Entenda por que falhas policiais e provas frágeis levam à absolvição no processo penal

Reforma tributária e os impactos significativos da aprovação na Câmara

Por Mayara Rodrigues Mariano.

Casal deve ser indenizado por hospital devido ao atraso no diagnóstico de enfermidade

A decisão estabeleceu a quantia de R$ 15 mil, a ser paga à mulher, e de R$ 6 mil, a ser paga ao seu marido, ambas, a título de danos morais.

Desonerar a cadeia produtiva deveria ser prioridade da Reforma Tributária

Especialista avalia que projetos em andamento não reduzirão a pressão sobre o consumo, essencial para o crescimento do país.

Quarta Turma não vê ilegalidade no uso de expressões exageradas em propaganda de ketchup

O colegiado entendeu que a Heinz se limitou a utilizar o recurso chamado puffing – exagero publicitário admitido pelo ordenamento jurídico brasileiro e que, segundo destacado no processo, é usado pela própria Unilever.