STJ garante abastecimento de posto de gasolina por companhia de gás

Funcionários da ECT contestam no STF exigência de concurso público para ascensão funcional

Fundadores da Igreja Renascer têm liminar negada no STJ

STJ tranca ação contra jornalista acusado de publicar denúncias sobre mensalão

STF concede liminar em Habeas Corpus a condenado por peculato

O crime é previsto no Código Penal e caracterizado pela apropriação de dinheiro ou bem público que tem posse em razão do cargo de funcionário público, em proveito próprio ou alheio.

TJ-ES suspende pagamento de férias-prêmio para juízes

Sócio de clube é condenado por agressões racistas e físicas a vigilante

Novo vírus usa eleições para se propagar

STJ tranca ação penal contra acusada de participar do Escândalo dos Gafanhotos

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Tribunal determina licitação para agências franqueadas dos Correios

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Comissão aprova regras para promoções pelo telefone

Mandado de segurança não é substitutivo de ação de cobrança

Justiça condena falsificador de documentos

Congresso derruba vetos a reajuste dos servidores do Legislativo

Só pode pedir execução provisória da sentença quem faz parte da relação processual

PGR contesta lei goiana sobre gratificação de professores

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