Home- busca: Previdencia Complementar
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2021 - 10:33
Isenção de IR concedida a portador de doença grave vale para resgates de PGBL e VGBL
investimento em previdência complementar por pessoa portadora de moléstia grave.
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2021 - 12:48
Aberto prazo de reaproveitamento da 1ª fase do XXXII Exame de Ordem Unificado
do dia 7 de outubro de 2021, mediante as disposições contidas no edital complementar e no edital de
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2021 - 10:54
Revisão legal do valor de enquadramento como ME e EPP não afasta crime de informação falsa em licitação
Para a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), as revisões da Lei Complementar 123
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2021 - 16:50
Tratamento experimental não pode ser aplicado a preso sem aval da equipe médica do Estado
tratamento médico complementar, sem que os profissionais médicos do DF se manifestem sobre eventual
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 17 de Agosto de 2018 - 16:24
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 848, DE 16 DE AGOSTO DE 2018
hospitalares filantrópicas e sem fins lucrativos que participem de forma complementar do Sistema Único de Saúde.
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2016 - 14:21
Tribunais não sabem a data exata de quando novo Código de Processo Civil entra em vigor
norma passará a valer um ano após sua publicação. Por outro lado, o artigo 8º da Lei Complementar 95
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Legislação » Decretos Publicado em 23 de Abril de 2015 - 11:21
Decreto nº 8.437, de 22 de Abril de 2015
Complementar nº 140, de 8 de dezembro de 2011, para estabelecer as tipologias de empreendimentos e
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 30 de Maio de 2014 - 13:20
O Supremo Tribunal Federal, o direito eleitoral e o devido processo legal
Complementar 64/1990 (Lei das Inelegibilidades) que permitem ao juiz eleitoral formar convencimento a
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2010 - 16:30
Possibilidade de a OAB propor projetos de lei gera polêmica na CCJ
Brasil (OAB) a apresentar à Câmara dos Deputados projetos de lei complementar e ordinária relativos à
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Legislação » Leis Publicado em 20 de Maio de 2010 - 01:00
Lei nº 12.236, de 19 de maio de 2010.
exigências da Lei Complementar no 95, de 26 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre a elaboração, a redação, a alteração e a consolidação das leis.
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2010 - 10:18
Comissão rejeita criação de tributo para bebidas alcoólicas
Tributação rejeitou nesta quarta-feira (7) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 82/07, do deputado
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 28 de Abril de 2009 - 01:00
Decreto nº 6.830, de 27 de abril de 2009
Colonização e Reforma Agrária - INCRA, no âmbito da Amazônia Legal, definida pela Lei Complementar, nº 124, de 3 de janeiro de 2007, e dá outras providências.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 24 de Março de 2009 - 01:00
Pensão por morte "ficta". Militar excluído da corporação por sentença condenatória transitada em julgado.
Complementar Estadual nº 308/2005. Preenchidos os requisitos para a concessão do benefício em data
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2006 - 09:44
Adesão não é requisito para ação sobre correção de multa (FGTS)
A assinatura do termo de adesão ao acordo da Lei Complementar nº 110 de 2001, que previu a correção
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2005 - 10:18
CEF não responde por ações em que se discutem contribuições previstas na LC 110
das ações em que se questiona a contribuição social criada pela Lei Complementar 110/2001, destinada
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2004 - 09:05
Creditamento do ICMS é impossível em período anterior à Lei Kandir
imposto na aquisição de bens destinados ao ativo fixo e a uso e consumo do estabelecimento em período anterior à Lei Complementar nº 87/96.
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Legislação » Decretos Publicado em 05 de Setembro de 2003 - 01:00
Decreto nº 4.777, de 11 de Julho de 2003
Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, de que trata a Lei Complementar no 110, de 29 de junho de 2001.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 17 de Setembro de 2019 - 11:03
A Reforma da Previdência acaba com a Súmula Vinculante 33?
Parecer do colunista Bruno Sá Freire Martins.
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Array Publicado em 2020-10-13T15:15:29+00:00
Mudança no local do recolhimento do Imposto sobre Serviço
A Lei Complementar 175, sancionada recentemente, estabelece regras para o recolhimento do ISS pelo
