STJ concede habeas corpus, por falta de fundamentação, a advogada acusada de colaborar com o tráfico

A advogada responde pela prática do delito previsto no artigo 37 da Lei n.º 11.343/06 e a pena prevista é de reclusão de 2 a 6 anos e pagamento de multa.

Periculosidade de acusado enseja manutenção de prisão

Foi constatado pelos autos a periculosidade do paciente e a necessidade de ser mantido preso para garantir a ordem pública.

1ª Turma mantém solto acusado de homicídio, estupro e atentado violento ao pudor preso há 8 anos

Condenado por tráfico de drogas ganha o direito de recorrer em liberdade

Prisão é mantida por descumprimento de medida protetiva

TJ mantém prisão de acusado de desviar verbas da Saúde

Segundo o relator, o ex-subsecretário teria autorizado a contratação sem licitação da Fundação Pro-Cefet, braço principal do escândalo.

Câmara aprova nova regra para prisão e medidas cautelares

Idosa condenada por exploração sexual pode recorrer em liberdade de sua condenação

Pai de Isabella é levado para cela isolada

Advogados de todo o Estado terão campanha de vacinação contra a gripe.

A Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo (Caasp), entidade ligada à Secção São Paulo da OAB, realiza, a partir do dia 28 de abril, a nona edição de sua Campanha de Vacinação contra a Gripe, que tem caráter itinerante e percorre todas as subsecções da OAB-SP.

Denunciado por fraude na compra e venda de imóveis tem prisão revogada

STF aplica Súmula 691 para indeferir liminar a denunciado por contrabando e quadrilha

Projeto permite estender interceptação telefônica por prazo indeterminado

Ministro Celso de Mello determina o arquivamento do pedido de habeas de Suzane Von Richtofen

Ex-mulher do juiz Rocha Mattos continua presa

Mantida prisão de acusado por porte ilegal de arma

Delegado acusado de extorsão vai continuar preso

Igreja Católica é contra redução da maioridade penal no país

Estudante acusado de tráfico de drogas vai continuar preso em Brasília

Negado pedido de liminar a traficante de drogas