Chega ao STJ parecer do MPF no pedido de liberdade de Nardoni e Jatobá

PM tem prisão decretada por descumprimento de acordo judicial

Ministro arquiva habeas corpus de João Carlos da Rocha Mattos

Juiz nega pedido de prisão de suspeito de atropelar jovem em Ipanema

Grávida apela ao STF para ter o filho em liberdade

Negada liminar a preso por tráfico de drogas em São Paulo

TRF nega habeas corpus a acusados do "assalto" ao Banco Central

Acolhida denúncia do MP contra 12 PMs

Rugai tem liminares negadas no Supremo

Indeferida liminar à pessoa presa ao pedir informações no Poupatempo

Advogado envolvido na Operação Anaconda continuará preso

Carlos Alberto da Costa Silva, um dos doze co-réus envolvidos nas investigações da chamada Operação Anaconda, não obteve a determinação de sua soltura.

HC. Tentativa de homicídio. Necessidade da custódia demonstrada.

HC. Homicídio qualificado. Alegada arbitrariedade na prisão em flagrante. Paciente preso em decorrência de decreto preventivo. Legalidade da prisão

Acusado de feminicídio será julgado por júri popular

O réu encontra-se preso, aguardando julgamento, e pode recorrer da sentença de pronúncia.

Ministro do STF mantém prisão de acusada de matar o namorado em São Bernardo do Campo (SP)

Na decisão tomada no Habeas Corpus (HC) 148831, o relator considerou não haver ilegalidade na decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que manteve a custódia cautelar.

Condenado por homicídio de esposa grávida e por tentativa de aborto permanecerá preso

Ele foi condenado em primeira instância a 13 anos de prisão.

Liminar substitui prisão da prefeita de Ribeirão Preto (SP) por medidas cautelares

O ministro entendeu que o afastamento do cargo, já decretado, elimina o risco de reiteração criminosa.

Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça mantém prisão de denunciado por tráfico de maconha

O homem foi preso com 109 quilos de maconha em São Paulo.

1ª Turma cassa liminar que concedia liberdade ao empresário Raymond Whelan

1ª turma do STF entendeu que houve supressão de instância, pois o STJ ainda não analisou o mérito do HC

Jovem vai comprar par de alianças e acaba confundido com assaltante de joalheria

Mesmo preso, teve dano moral negado na Justiça